Parecer das Comissões nº 174/2022 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 30/05/2022
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Justiça | 30/05/2022 | 226,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 30/05/2022 | Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências. |