Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Data: 15/03/2022
Processo: 71/2022
Protocolo: 02707/2022
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 56/2022-SJMRI
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/04/2022 | 177,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/04/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 31/03/2022
Objetivo: Requerimento de retirada
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Resposta: 31/03/2022
Resultado: Deferido
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 29/03/2022
Objetivo: Requerimento de retirada de pauta
Complemento: 57ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/03/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/03/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 57ª Sessão Ordinária
Remetente: EDSON HEL
Destinatário: Plenário
Envio: 15/03/2022
Objetivo: Requerimento de vista
Documento vinculado: Requerimento nº 268/2022
Resposta: 15/03/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 15/03/2022
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 266/2022
Resposta: 15/03/2022
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 15/03/2022 - Prazo: 21/03/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/03/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 11/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/03/2022 - Prazo: 21/03/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/03/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 58/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/03/2022 - Prazo: 21/03/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/03/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 74/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/03/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 74/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 15/03/2022 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 58/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 15/03/2022 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 11/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 15/03/2022 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 10/03/2022 | Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 55ª Sessão Ordinária de 2022 | 15/03/2022 | Primeiro turno de discussão e votação |
| Ordem do dia | 57ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/03/2022 | Primeiro turno de discussão e votação |