Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/1998 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Sociedade de Amigos da Escola de Comunicação e Artes - SAECA, visando a implementação de um conjunto de ações pedagógicas, culturais e técnicas para aimplantação física do Centro Araraquarense de Multimídia, voltada a abrigar a Pinacoteca, Arquivo, Midiateca e o Teatro "Wallace Leal Valentim Rodrigues", nesta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 204/1998

Data: 08/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/1998 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Sociedade de Amigos da Escola de Comunicação e Artes - SAECA, visando a implementação de um conjunto de ações pedagógicas, culturais e técnicas para aimplantação física do Centro Araraquarense de Multimídia, voltada a abrigar a Pinacoteca, Arquivo, Midiateca e o Teatro "Wallace Leal Valentim Rodrigues", nesta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 204/1998

Data: 07/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 205/1998 - Revoga as Leis nº 2.189, de 08/04/76 e 3.219, de 18/09/85, que tratam da concessão de uso e cessão em regime de comodato à Rádio Morada do Sol Ltda., e à TV. Morada do Sol - Canal 9 e Rádio Morada do Sol - FM e autoriza o Executivo a alienar por doação à Empresa Rádio eTV Morada do Sol, a área de terra com 4.429,96 m2, localizada na intercessão dos alinhamentos prediais da Avenida Cienteista Frederido de Marco, com a Rua Bahia, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 205/1998

Data: 07/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 205/1998 - Revoga as Leis nº 2.189, de 08/04/76 e 3.219, de 18/09/85, que tratam da concessão de uso e cessão em regime de comodato à Rádio Morada do Sol Ltda., e à TV. Morada do Sol - Canal 9 e Rádio Morada do Sol - FM e autoriza o Executivo a alienar por doação à Empresa Rádio eTV Morada do Sol, a área de terra com 4.429,96 m2, localizada na intercessão dos alinhamentos prediais da Avenida Cienteista Frederido de Marco, com a Rua Bahia, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 205/1998

Data: 04/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/1998 - Denomina Avenida LUIZ MANINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A" do loteamento Jardim São Gabriel.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 207/1998

Data: 03/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/1998 - Denomina Rua KAME KINA, a via pública da sede do Município conhecida como Rua Particular do lotemento "Salvador Martins Bonilha", desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 202/1998

Data: 03/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 203/1998 - Denomina Praça GUIDO MICHETTI, a Praça da sede do Município, constituída pela quadra 27 do loteamento denominado Jardim Imperador, localizada entre as vias públicas, Rua General Vicente de Paula Dalle Coutinho, Rua Anunciato Rossi, Avenida Maria Moralles e Avenida Giovanni de Marchi.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 203/1998

Data: 03/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, trechos de vias públicas, desta cidade: a) Rua Fortunato Micelli entre as Avenidas João Soares e Arruda e Paulino Rodella; b) Rua Raphael Lucas Martines, entre as Avenidas João Soares e Arruda e Paulino Rodella; c) Avenida Paulino rodella, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez; d) Avenida João Soares e Arruda, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 206/1998

Data: 03/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, trechos de vias públicas, desta cidade: a) Rua Fortunato Micelli entre as Avenidas João Soares e Arruda e Paulino Rodella; b) Rua Raphael Lucas Martines, entre as Avenidas João Soares e Arruda e Paulino Rodella; c) Avenida Paulino rodella, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez; d) Avenida João Soares e Arruda, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 206/1998

Data: 25/11/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 197/1998 - Revoga a Lei nº 5.070, de 23 de setembro de 1998, que dispõe sobre a celebração de convênio com a 5ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 197/1998

Data: 24/11/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/1998 - Denomina Rua DIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA, via pública da cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 199/1998

Data: 24/11/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/1998 - Acrescenta atividade comercial no Anexo da lei nº 4.203, de 14 de julho de 1993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 198/1998

Data: 24/11/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/1998 - Acrescenta atividade comercial no Anexo da lei nº 4.203, de 14 de julho de 1993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 198/1998

Data: 24/11/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/1998 - Acrescenta atividade comercial no Anexo da lei nº 4.203, de 14 de julho de 1993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 198/1998

Data: 20/11/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/1998 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito ao 1º Tenente PM HUMBERTO GOUVÊA FIGUEIREDO.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/1998