Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 18/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA - REJEITADA

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 111/2003 - Cria o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2003

Tipo: Não especificado

Data: 12/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2003 - Cria o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2003

Tipo: Não especificado

Data: 11/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO

Assunto: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003 - Regulamenta o uso dos passeios públicos para colocação de mesas e cadeiras e dá outras providências. (bares e lanchonetes).

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003

Tipo: Não especificado

Data: 11/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO

Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003 - Regulamenta o uso dos passeios públicos para colocação de mesas e cadeiras e dá outras providências. (bares e lanchonetes).

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003

Tipo: Não especificado

Data: 11/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 102/2003 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2004 em R$193.820.000,00 (cento e noventa e três milhões, oitocentos e vinte mil reais). Orçamento 2004. VETO PARCIAL - ACEITO - 16/12/2003.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 102/2003

Tipo: Não especificado

Data: 11/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003 - Regulamenta o uso dos passeios públicos para colocação de mesas e cadeiras e dá outras providências. (bares e lanchonetes).

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003

Tipo: Não especificado

Data: 11/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2003 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2004 em R$193.820.000,00 (cento e noventa e três milhões, oitocentos e vinte mil reais). Orçamento 2004. VETO PARCIAL - ACEITO - 16/12/2003.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 102/2003

Tipo: Não especificado

Data: 11/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2003 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2004 em R$193.820.000,00 (cento e noventa e três milhões, oitocentos e vinte mil reais). Orçamento 2004. VETO PARCIAL - ACEITO - 16/12/2003.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 102/2003

Tipo: Não especificado

Data: 10/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2003

Tipo: Não especificado

Data: 04/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2003

Tipo: Não especificado

Data: 04/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003 - Regulamenta o uso dos passeios públicos para colocação de mesas e cadeiras e dá outras providências. (bares e lanchonetes).

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003

Tipo: Não especificado

Data: 04/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2003

Tipo: Não especificado

Data: 04/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003 - Regulamenta o uso dos passeios públicos para colocação de mesas e cadeiras e dá outras providências. (bares e lanchonetes).

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003

Tipo: Não especificado

Data: 04/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2003

Tipo: Não especificado

Data: 04/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003 - Regulamenta o uso dos passeios públicos para colocação de mesas e cadeiras e dá outras providências. (bares e lanchonetes).

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003