Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão

Data: 19/12/2016

Processo: 270/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2013.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 971/2016

Tipo: Vereador

Data: 06/12/2016

Processo: 319/2016

Protocolo: 04785/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Jacques Raimundo Bendahan Benchetrit.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 970/2016, Parecer nº 443/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2016

Tipo: Vereador

Data: 23/11/2016

Processo: 287/2016

Protocolo: 04651/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Pedro Paulo Ferrenha, o Nenê

Observações: DIretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 969/2016, Parecer nº 407/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2016

Tipo: Vereador

Data: 26/10/2016

Processo: 255/2016

Protocolo: 04486/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Confere a honraria de Cidadão Araraquarense ao senhor Roberto Pereira.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 968/2016, Parecer nº 362/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2016

Tipo: Vereador

Data: 24/10/2016

Processo: 248/2016

Protocolo: 04465/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Moacyr de Freitas.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 967/2016, Parecer nº 350/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2016

Tipo: Vereador

Data: 19/10/2016

Processo: 247/2016

Protocolo: 04435/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Apóstolo Doriel de Oliveira.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 966/2016, Parecer nº 345/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2016

Tipo: Vereador

Data: 10/10/2016

Processo: 242/2016

Protocolo: 04372/2016

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Luis Amadeu Sadalla.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 965/2016, Parecer nº 336/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2016

Tipo: Mesa

Data: 30/08/2016

Processo: 214/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 964/2016, Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016, Parecer nº 292/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016, Parecer nº 145/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016

Tipo: Vereador

Data: 30/08/2016

Processo: 211/2016

Protocolo: 04031/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Doutor Alvaro Antonio Baracat.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 963/2016, Parecer nº 289/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2016

Tipo: Comissão

Data: 11/08/2016

Processo: 170/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2012.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 962/2016

Tipo: Vereador

Data: 28/06/2016

Processo: 168/2016

Protocolo: 03436/2016

Situação: Concluído

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense à Senhora Tereza Donizete de Souza Juliani.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 961/2016, Parecer nº 233/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016

Tipo: Vereador

Data: 28/06/2016

Processo: 167/2016

Protocolo: 03434/2016

Situação: Concluído

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Edivaldo Ravenna Picazo.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 960/2016, Parecer nº 232/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2016

Tipo: Vereador

Data: 20/06/2016

Processo: 154/2016

Protocolo: 03375/2016

Situação: Concluído

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Marcos da Costa.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 959/2016, Parecer nº 214/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2016

Tipo: Vereador

Data: 07/06/2016

Processo: 142/2016

Protocolo: 03301/2016

Situação: Concluído

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Ronaldo Correia de Faria.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 958/2016, Parecer nº 200/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2016

Tipo: Vereador

Data: 13/05/2016

Processo: 125/2016

Protocolo: 03064/2016

Situação: Concluído

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Desembargador Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 957/2016, Parecer nº 173/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2016