Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão

Data: 21/12/2010

Processo: 400/2010

Protocolo: 00490/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSAO DE TRIBUTACAO, FINANCAS, ORCAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2008.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 747/2011

Tipo: Vereador

Data: 14/12/2010

Processo: 489/2010

Protocolo: 00489/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede afastamento aos senhores MARCELO FORTES BARBIERI e VALTER MERLOS, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Araraquara, pelo prazo de 11 (onze) dias, ou seja, de 20 a 30 de dezembro de 2010, para tratar de interesses particulares e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 745/2010

Tipo: Vereador

Data: 23/11/2010

Processo: 472/2010

Protocolo: 00472/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Benemérito" ao Jornalista e Radialista JOSÉ CARLOS MAGDALENA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 744/2010

Tipo: Vereador

Data: 09/11/2010

Processo: 426/2010

Protocolo: 00426/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa em 21 (vinte e um) o número de vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 749/2011, Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2010, Emenda Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2010, Emenda Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2010, Emenda Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2010

Tipo: Mesa

Data: 09/11/2010

Processo: 414/2010

Protocolo: 00414/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o "DIPLOMA VALOR MILITAR", aos melhores atiradores do Tiro de Guerra 02-002, do período de instrução de 2010.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 743/2010

Tipo: Vereador

Data: 26/10/2010

Processo: 435/2010

Protocolo: 00435/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense" ao Diretor-Presidente do Grupo CPFL Energia WILSON PINTO FERREIRA JUNIOR.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 742/2010

Tipo: Mesa

Data: 28/09/2010

Processo: 385/2010

Protocolo: 00385/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o Diploma de "Reconhecimento Público", à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 741/2010

Tipo: Vereador

Data: 21/09/2010

Processo: 381/2010

Protocolo: 00381/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense" ao Secretário Municipal de Habitação JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 740/2010

Tipo: Vereador

Data: 31/08/2010

Processo: 346/2010

Protocolo: 00346/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Benemérito", ao 1º Sargento da Arma de Cavalaria do Exército Brasileiro NILTON CESAR SOARES.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 739/2010

Tipo: Vereador

Data: 27/07/2010

Processo: 285/2010

Protocolo: 00285/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense" ao Padre NELSON DA SILVA RAMOS.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 738/2010

Tipo: Vereador

Data: 22/06/2010

Processo: 248/2010

Protocolo: 00248/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense" ao Professor PAULO DE CAMPOS.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 736/2010

Tipo: Mesa

Data: 22/06/2010

Processo: 238/2010

Protocolo: 00238/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a concessão de honrarias e dá outras providências. (títulos honoríficos)

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 737/2010

Tipo: Mesa

Data: 22/06/2010

Processo: 237/2010

Protocolo: 00237/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o Diploma de "Reconhecimento Público", ao SESC - Serviço Social do Comércio Unidade de Araraquara.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 735/2010

Tipo: Vereador

Data: 22/06/2010

Processo: 236/2010

Protocolo: 00236/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Artista, Cantor e Sambista DARCY DE BARROS JUNIOR, conhecido por "JUNIOR BARROS".

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 734/2010

Tipo: Vereador

Data: 01/06/2010

Processo: 213/2010

Protocolo: 00213/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Empresário Contábil JOSÉ MARIA CHAPINA ALCAZAR.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 733/2001