Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 23/12/2002

Processo: 408/2002

Protocolo: 00408/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao senhor MARTINHO TSUHA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 488/2002

Tipo: Vereador

Data: 18/12/2002

Processo: 407/2002

Protocolo: 00407/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Subtenente Músico PM ISRAEL RESENDE DE SOUZA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 487/2002

Tipo: Vereador

Data: 18/12/2002

Processo: 406/2002

Protocolo: 00406/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", a Banda Musical Regimental do 13º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 486/2002

Tipo: Vereador

Data: 18/12/2002

Processo: 401/2002

Protocolo: 00401/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Outorga o DIPLOMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO à UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP - CAMPUS DE ARARAQUARA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 485/2002

Tipo: Vereador

Data: 12/12/2002

Processo: 397/2002

Protocolo: 00397/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor AURINO MAGALHÃES DA ROCHA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 484/2002

Tipo: Vereador

Data: 12/12/2002

Processo: 396/2002

Protocolo: 00396/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Pastor DOUGLAS NEMER RIBEIRO.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 483/2002

Tipo: Vereador

Data: 05/12/2002

Processo: 384/2002

Protocolo: 00384/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Padre JOSÉ AFONSO SAVASSA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 482/2002

Tipo: Mesa

Data: 19/11/2002

Processo: 36/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende a execução Lei nº 5.152, de 06 de março de 1999, declarada inconstitucional em decisão definitiva proferida pelo E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 064.139.0/2.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 481/2002

Tipo: Vereador

Data: 12/11/2002

Processo: 355/2002

Protocolo: 00355/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Senhor DOMINGOS NUNES DO NASCIMENTO.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 480/2002

Tipo: Vereador

Data: 12/11/2002

Processo: 354/2002

Protocolo: 00354/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Pastor Doutor JOSÉ CARLOS BOTARO.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 479/2002

Tipo: Vereador

Data: 05/11/2002

Processo: 352/2002

Protocolo: 00352/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Cônego ANTONIO DESAN.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 478/2002

Tipo: Mesa

Data: 04/11/2002

Processo: 346/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede afastamento ao senhor EDSON ANTONIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Araraquara, pelo prazo de 09 (nove) dias, ou seja de 09 a 17 de novembro de 2002.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 477/2002

Tipo: Vereador

Data: 29/10/2002

Processo: 342/2002

Protocolo: 00342/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor Doutor LUIZ GONZAGA GANDINI JUNIOR.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 476/2002

Tipo: Vereador

Data: 01/10/2002

Processo: 319/2002

Protocolo: 00319/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Professor JOSÉ PAULO PERON.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 474/2002

Tipo: Vereador

Data: 01/10/2002

Processo: 318/2002

Protocolo: 00318/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS AUGUSTO BISPO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor Doutor UEIDE FERNANDO FONTANA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 473/2002