Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2004

Processo: 376/2004

Protocolo: 00376/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Antonio Honório Real, entre as Ruas Ângelo de Cápua e Luiz Corbi, no loteamento denominado Parque Residencial Igaçaba, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 272, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 124/2004

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2004

Processo: 371/2004

Protocolo: 00371/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Serviços de Mecânica de Veículos em Geral, Reposição e Comércio de Peças e Acessórios, na Avenida Afonso Mascia, entre as Ruas Castro Alves e Victor Lacorte, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 273, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 123/2004

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2004

Processo: 370/2004

Protocolo: 00370/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Permite o desmembramento em treze lotes, a Gleba "C", Sitio Santo Antonio da Bela Vista, Bairro dos Machados, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 029.002.001, área total de 69.401,98 m2. VETO TOTAL - ACEITO - 01/02/2005.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 122/2004

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2004

Processo: 369/2004

Protocolo: 00369/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Fábrica de Massas Alimentícias, na Quadra D, Lote 3, da Avenida Geraldo Neves Júnior s/nº e na Quadra D, lote 19, da Avenida Moacyr Camargo Barbosa s/nº, Jardim Nova Araraquara, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 271, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 121/2004

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2004

Processo: 368/2004

Protocolo: 00368/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Raphael Lucas Martinez, entre as Avenidas Torello Dinucci e Aldo Galiano, Bairro Jardim dos Manacás, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 270, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 120/2004

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2004

Processo: 367/2004

Protocolo: 00367/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a construção, instalação e funcionamento de uma Clínica Médica, com construção de laje até o alinhamento predial nas Ruas Domingos Barbieri e José do Amaral Velosa, no triangulo formado pelas vias mencionadas e a Avenida Casemiro Perez, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 267, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 119/2004

Tipo: Legislativo

Data: 06/12/2004

Processo: 365/2004

Protocolo: 00365/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Dona Dora Cherkassky, entre as Avenidas Leopoldo Carvalho de Oliveira e Orlando Jayme Donato, no Bairro Jardim Santa Adélia, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 269, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 118/2004

Tipo: Legislativo

Data: 30/11/2004

Processo: 360/2004

Protocolo: 00360/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida José Basile entre as Ruas Carlos Anselmo e Anna Maria Sanches Luiz, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 268, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 117/2004

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2004

Processo: 356/2004

Protocolo: 00356/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe que os terrenos com no mínimo 250,00 m2 de área e frente maior ou igual a 10,00 metros, poderão ser subdivididos e cadastrados, devendo cada subdivisão ter testada mínima de 5,00 metros e área não inferior a 125,00 m2.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 266, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 115/2004

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2004

Processo: 355/2004

Protocolo: 00355/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento e a anexação dos imóveis sitos à Avenida 15 de Novembro, nº 1640 e 1652, tendo como áreas e medidas o prédio nº 1652, 12,00 metros de frente, por 24,00 metros de ambos os lados, com superfície de 288,00 metros quadrados e o prédio de nº 1640, com 8,00 metros de frente, por 24,00 metros de ambos os lados, com superfície de 192,00 metros quadrados, sendo que será destacado do prédio nº 1652, para ser anexado ao prédio nº 1640, uma faixa de terra de 2,30 metros, por 24,00 metros (superfície de 55,20 metros quadrados).

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 265, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 114/2004

Tipo: Executivo

Data: 18/11/2004

Processo: 359/2004

Protocolo: 00359/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o reajuste do valor venal imobiliário na Planta Genérica de Valores Imobiliários estabelecida pela Lei nº 4.892/97 e altera os artigos 78 e 104 da Lei Complementar nº 17/97, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 45/01, para fins de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U., à partir do exercício de 2.005.

Documentos Relacionados: Lei Complementar nº 258, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 116/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 116/2004, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 116/2004

Tipo: Legislativo

Data: 09/11/2004

Processo: 352/2004

Protocolo: 00352/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Avenida Ronald de Oliveira Costa número 235, entre as Ruas Engenheiro José Carlos Blundi e Engenheiro Marcos Antonio Dentillo, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.341.018.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 261, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 113/2004

Tipo: Legislativo

Data: 09/11/2004

Processo: 351/2004

Protocolo: 00351/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado no loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, desta cidade, Lote 14, da Quadra 29, com superfície total de 300,12 metros quadrados.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 260, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 112/2004

Tipo: Legislativo

Data: 09/11/2004

Processo: 350/2004

Protocolo: 00350/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado no loteamento denominado Parque Tropical, desta cidade, Lote 02, Quadra I, com superfície total de 5.300,00 metros quadrados.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 259, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 111/2004

Tipo: Legislativo

Data: 08/11/2004

Processo: 347/2004

Protocolo: 00347/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe II, na Avenida Francisco Vaz Filho nº 2492, entre as Ruas Mirassol e Fernando Prestes, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 263, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 110/2004