Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 19/12/2016

Processo: 322/2016

Protocolo: 04841/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Campo de Futebol "NELSON CHINÇO CUNIYOCHI" e dá outras providências.

Observações: Arquivado nos termos do Artigo 228 do Regimento Interno. 23/12/2016.

Tipo: Executivo

Data: 16/12/2016

Processo: 321/2016

Protocolo: 04835/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as alterações na Lei 8.075/13, que trata do Plano Plurianual 2014-2017, e na Lei 8.753/16, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2017, visando atender às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências. (sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8866, Autógrafo nº 256/2016 ao Projeto de Lei nº 261/2016, Parecer nº 205/2016 ao Projeto de Lei nº 261/2016

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2016

Processo: 320/2016

Protocolo: 04779/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 117.120 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de 877,50 m² de terreno localizado na Rua Bahiba Barcha e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa Ofício 1940/16

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8865, Autógrafo nº 255/2016 ao Projeto de Lei nº 260/2016, Parecer nº 444/2016 ao Projeto de Lei nº 260/2016, Parecer nº 204/2016 ao Projeto de Lei nº 260/2016, Parecer nº 32/2016 ao Projeto de Lei nº 260/2016

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2016

Processo: 318/2016

Protocolo: 04784/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina AVENIDA LINO BERNARDI a via pública da sede do Município conhecida como Rua 04 do loteamento denominado Residencial Vistas do Horto, com início na Rua Doutor José Logatti e término na Rua Hélio Sigoli do mesmo loteamento.

Observações: Diretoria Legislativa Ofício 1942/16

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8849, Autógrafo nº 254/2016 ao Projeto de Lei nº 259/2016, Parecer nº 442/2016 ao Projeto de Lei nº 259/2016

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2016

Processo: 317/2016

Protocolo: 04783/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina AVENIDA ANTONIO PERRUCI a via pública da sede do Município conhecida como Rua 01 do loteamento denominado Residencial Vistas do Horto, com início na Rua Clóvis Silveira Bueno e término na Rua Doutor Antonio Paulo Ianotti do mesmo loteamento.

Observações: Diretoria Legislativa Ofício 1941/16

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8848, Autógrafo nº 253/2016 ao Projeto de Lei nº 258/2016, Parecer nº 441/2016 ao Projeto de Lei nº 258/2016

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2016

Processo: 316/2016

Protocolo: 04768/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga por mais 3 (três) anos o prazo para conclusão das obras de construção da sede da Loja Maçônica “Caridade Universal III” no imóvel doado pelo Município, objeto da Matrícula 82.050 do 1º CRI, conforme o disposto no art. 2º da Lei nº 4.777, de 14 de novembro de 1996.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8847, Autógrafo nº 252/2016 ao Projeto de Lei nº 257/2016, Parecer nº 437/2016 ao Projeto de Lei nº 257/2016, Parecer nº 203/2016 ao Projeto de Lei nº 257/2016

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2016

Processo: 315/2016

Protocolo: 04767/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Professor Darcy Lopes o Dispositivo Viário localizado na Avenida Oswaldo Gonçalves de Jesus, confluência com as Ruas 08A e 08B, do loteamento denominado Residencial e Comercial AGRE Araraquara.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8846, Autógrafo nº 251/2016 ao Projeto de Lei nº 256/2016, Parecer nº 436/2016 ao Projeto de Lei nº 256/2016

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2016

Processo: 314/2016

Protocolo: 04766/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Rudney Pícolo a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 04 do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Rua Professora Elza Canazza Dall’acqua e término na Área Institucional 2 do mesmo loteamento.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8845, Autógrafo nº 250/2016 ao Projeto de Lei nº 255/2016, Parecer nº 435/2016 ao Projeto de Lei nº 255/2016

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2016

Processo: 313/2016

Protocolo: 04765/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Pedro Vieira da Silva a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 03 do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Rua João Zacharias e término na Rua 01 do mesmo loteamento.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8844, Autógrafo nº 249/2016 ao Projeto de Lei nº 254/2016, Parecer nº 434/2016 ao Projeto de Lei nº 254/2016

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2016

Processo: 312/2016

Protocolo: 04764/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Pastor Odil de Paula Messias a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 02 do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Rua João Zacharias e término na Rua 01 do mesmo loteamento.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8843, Autógrafo nº 248/2016 ao Projeto de Lei nº 253/2016, Parecer nº 433/2016 ao Projeto de Lei nº 253/2016

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2016

Processo: 311/2016

Protocolo: 04763/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Gabriel Morais Carneiro o Complexo Viário localizado na confluência das vias públicas Avenida Napoleão Selmi Dei, Rua Henrique Lupo, Rua Vereador Mário Ananias, Rua José Barbieri Neto e Rodo Anel Norte Oeste Doutor Octavio de Arruda Camargo.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8842, Autógrafo nº 247/2016 ao Projeto de Lei nº 252/2016, Parecer nº 432/2016 ao Projeto de Lei nº 252/2016

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2016

Processo: 310/2016

Protocolo: 04762/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de retribuição pecuniária à remuneração dos servidores públicos que ocupam o emprego de Analista Administrativo e a incorporação de gratificação à remuneração dos que ocupam o emprego de Diretor de Escola.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8841, Autógrafo nº 246/2016 ao Projeto de Lei nº 251/2016, Parecer nº 431/2016 ao Projeto de Lei nº 251/2016, Parecer nº 202/2016 ao Projeto de Lei nº 251/2016

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2016

Processo: 309/2016

Protocolo: 04761/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 584.000,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil reais), destinado ao reforço da dotação de equipamentos permanentes para aquisição de medidores de tensão; serviços de manutenção elétrica; reforço na dotação orçamentária da Procuradoria, destinada ao pagamento de sentenças judiciais trabalhistas; rescisões contratuais até o final do exercício; e remanejamentos internos de servidores entre as gerências, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8837, Autógrafo nº 232/2016 ao Projeto de Lei nº 250/2016, Parecer nº 430/2016 ao Projeto de Lei nº 250/2016, Parecer nº 201/2016 ao Projeto de Lei nº 250/2016

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2016

Processo: 308/2016

Protocolo: 04760/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 1º da Lei nº 8.417, de 05 de março de 2015 (Cria gratificação para os ocupantes do emprego de Auxiliar de Saúde Bucal, atuantes nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências), de modo a estender essa gratificação aos Técnicos em Serviços Públicos (Técnico em Prótese Dentária).

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8840, Autógrafo nº 245/2016 ao Projeto de Lei nº 249/2016, Parecer nº 429/2016 ao Projeto de Lei nº 249/2016, Parecer nº 200/2016 ao Projeto de Lei nº 249/2016

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2016

Processo: 307/2016

Protocolo: 04759/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, de modo a reduzir a jornada de trabalho dos motoristas socorristas e desobrigar os procuradores municipais do registro de ponto e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8839, Autógrafo nº 244/2016 ao Projeto de Lei nº 248/2016, Parecer nº 428/2016 ao Projeto de Lei nº 248/2016, Parecer nº 199/2016 ao Projeto de Lei nº 248/2016