Projeto de Lei nº 251/2016
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2016
Processo: 310/2016
Protocolo: 04762/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a incorporação de retribuição pecuniária à remuneração dos servidores públicos que ocupam o emprego de Analista Administrativo e a incorporação de gratificação à remuneração dos que ocupam o emprego de Diretor de Escola.
Observações: Diretoria Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4 - Analistas | .docx | 05/12/2016 | 62,4 KB | |
| PL 251-16 - processo na íntegra | 14/12/2016 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2016
Complemento: Item nº 28 da Ordem do Dia da 182ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/12/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 182ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1008/2016
Resposta: 06/12/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/12/2016 - Prazo: 12/12/2016
Resposta: 06/12/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 202/2016 ao Projeto de Lei nº 251/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/12/2016 - Prazo: 12/12/2016
Resposta: 06/12/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 431/2016 ao Projeto de Lei nº 251/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 431/2016 ao Projeto de Lei nº 251/2016 | 06/12/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 251/2016 - Dispõe sobre a incorporação de retribuição pecuniária à remuneração dos servidores públicos que ocupam o emprego de Analista Administrativo e a incorporação de gratificação à remuneração dos que ocupam o emprego de Diretor de Escola. | |
| Parecer nº 202/2016 ao Projeto de Lei nº 251/2016 | 06/12/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 251/2016 - Dispõe sobre a incorporação de retribuição pecuniária à remuneração dos servidores públicos que ocupam o emprego de Analista Administrativo e a incorporação de gratificação à remuneração dos que ocupam o emprego de Diretor de Escola. | |
| Autógrafo nº 246/2016 ao Projeto de Lei nº 251/2016 | 07/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 251/2016 - Dispõe sobre a incorporação de retribuição pecuniária à remuneração dos servidores públicos que ocupam o emprego de Analista Administrativo e a incorporação de gratificação à remuneração dos que ocupam o emprego de Diretor de Escola. | |
| Lei Ordinária nº 8841 | 12/12/2016 | Dispõe sobre a incorporação de retribuição pecuniária à remuneração dos servidores públicos que ocupam o emprego de Analista Administrativo e a incorporação de gratificação à remuneração dos que ocupam o emprego de Diretor de Escola. |