Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 22/12/1998

Processo: 264/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica os termos do convênio de que trata a Lei nº 3.633, de 28 de setembro de 1989, celebrado com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, que dispõe sobre a cobrança da Taxa de Iluminação Pública - TIP.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5135, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 212/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 212/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 212/1998

Tipo: Legislativo

Data: 21/12/1998

Processo: 255/1998

Protocolo: 00255/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CJ1948, LEGISLACAO, REDACAO

Assunto: Revoga a Lei nº 5.085, de 13 de outubro de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas de segurança com dispositivo de alarme nas agências bancárias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 5329, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 213/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/1998

Tipo: Legislativo

Data: 10/12/1998

Processo: 261/1998

Protocolo: 00261/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Denomina Avenida ANTONIO MILANI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "G" do loteamento denominado Parque Gramado II.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5147, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 209/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 209/1998

Tipo: Legislativo

Data: 10/12/1998

Processo: 260/1998

Protocolo: 00260/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Denomina Avenida JOAQUIM DE ALMEIDA ISAIAS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "I", do loteamento denominado Parque Gramado II.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5146, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 208/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/1998

Tipo: Executivo

Data: 10/12/1998

Processo: 246/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 4.876 de 13 de agosto de 1997 disciplinando a aplicaçao de remuneraçao ao estagio profissional de estudantes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5117, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 200/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/1998

Tipo: Legislativo

Data: 09/12/1998

Processo: 263/1998

Protocolo: 00263/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Denomina Avenida MARINA DA SILVA MARTINS, a via pública da sede do município conhecida como Avenida "A" do loteamento denominado Jardim dos Industriários, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5148, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 211/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 211/1998

Tipo: Legislativo

Data: 09/12/1998

Processo: 262/1998

Protocolo: 00262/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua JOSÉ LUIS GONZALEZ CAMPOAMOR, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A" do loteamento denominado Cidade Jardim, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5145, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 210/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 210/1998

Tipo: Executivo

Data: 08/12/1998

Processo: 250/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Sociedade de Amigos da Escola de Comunicação e Artes - SAECA, visando a implementação de um conjunto de ações pedagógicas, culturais e técnicas para aimplantação física do Centro Araraquarense de Multimídia, voltada a abrigar a Pinacoteca, Arquivo, Midiateca e o Teatro "Wallace Leal Valentim Rodrigues", nesta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5118, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 204/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/1998

Tipo: Executivo

Data: 08/12/1998

Processo: 247/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o D.A.A.E., a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.000,000,00 (três milhões de reais), destinados a atender despesas com a Transferência de numerário pela Autarquia à Prefeitura Municipal, para pagamentos de salários.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5111, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 201/1998, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 201/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 201/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 201/1998

Tipo: Executivo

Data: 07/12/1998

Processo: 251/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga as Leis nº 2.189, de 08/04/76 e 3.219, de 18/09/85, que tratam da concessão de uso e cessão em regime de comodato à Rádio Morada do Sol Ltda., e à TV. Morada do Sol - Canal 9 e Rádio Morada do Sol - FM e autoriza o Executivo a alienar por doação à Empresa Rádio eTV Morada do Sol, a área de terra com 4.429,96 m2, localizada na intercessão dos alinhamentos prediais da Avenida Cienteista Frederido de Marco, com a Rua Bahia, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5134, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 205/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 205/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 205/1998

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/1998

Processo: 253/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Denomina Avenida LUIZ MANINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A" do loteamento Jardim São Gabriel.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 207/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/1998

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/1998

Processo: 252/1998

Protocolo: 00252/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, trechos de vias públicas, desta cidade: a) Rua Fortunato Micelli entre as Avenidas João Soares e Arruda e Paulino Rodella; b) Rua Raphael Lucas Martines, entre as Avenidas João Soares e Arruda e Paulino Rodella; c) Avenida Paulino rodella, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez; d) Avenida João Soares e Arruda, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5137, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 206/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/1998

Tipo: Executivo

Data: 03/12/1998

Processo: 249/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Praça GUIDO MICHETTI, a Praça da sede do Município, constituída pela quadra 27 do loteamento denominado Jardim Imperador, localizada entre as vias públicas, Rua General Vicente de Paula Dalle Coutinho, Rua Anunciato Rossi, Avenida Maria Moralles e Avenida Giovanni de Marchi.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 5114, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 203/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 203/1998

Tipo: Executivo

Data: 03/12/1998

Processo: 248/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua KAME KINA, a via pública da sede do Município conhecida como Rua Particular do lotemento "Salvador Martins Bonilha", desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5115, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 202/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/1998

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Revoga a Lei nº 5.070, de 23 de setembro de 1998, que dispõe sobre a celebração de convênio com a 5ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5133, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 197/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 197/1998