Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/12/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 407/2023 - Institui gratificações, prêmios e reenquadramentos às carreiras que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 407/2023

Data: 05/12/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 414/2023 - Denomina “José Roberto Cabrera” a ponte da Rua Armando Salles Oliveira, sobre o Córrego das Cruzes, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 414/2023

Data: 28/11/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 330/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2024 (LOA 2024).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Data: 21/11/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Resolução nº 19/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Dezembro Vermelho – Conscientização e Combate à AIDS.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 19/2023

Data: 21/11/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Resolução nº 20/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Melhor Idade e Idosos.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 20/2023

Data: 14/06/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2023 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, regulamentando o atendimento de denúncias relacionadas à política municipal de proteção animal e alterando hipóteses de recolhimento de animais em lugar próprio da municipalidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 5/2023

Data: 23/05/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 150/2023 - Denomina Estádio Municipal “Olivério Bazzani Filho” o Estádio Municipal “Doutor Adhemar Pereira de Barros”.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 150/2023

Data: 02/05/2023

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 113/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização “Abril Azul - Mês da Conscientização do Autismo” e o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" a ser celebrado todo dia 02 de abril, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 113/2023

Data: 19/04/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 4/2023

Data: 31/03/2023

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 88/2023 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 88/2023

Data: 14/03/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 80/2023 - Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 80/2023