Projeto de Lei nº 330/2023
Tipo: Executivo
Data: 05/10/2023
Processo: 405/2023
Protocolo: 10606/2023
Situação: Aprovado com emendas
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2024 (LOA 2024).
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0294/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/10/2023 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 08/02/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 22/12/2023
Objetivo: Comunicação de veto
Documento vinculado: Veto nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 06/02/2024
Resultado: Veto aceito
Complemento: 142ª Sessão Ordinária
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 08/12/2023 - Prazo: 08/01/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 20/12/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.046
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11046
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 51ª Sessão Extraordinária
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Aprovada a nova redação
Complemento: 2º turno de discussão e votação.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/11/2023
Objetivo: Elaboração de nova redação
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Nova redação
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 50ª Sessão Extraordinária
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado em primeira votação
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 59/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 58/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 57/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 56/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 55/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 54/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 53/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 52/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 51/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 50/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 49/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 48/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 47/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 46/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 45/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 44/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 43/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 42/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 41/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 40/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 39/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 38/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 37/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 36/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 35/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 34/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 33/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 32/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 31/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 30/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 29/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 28/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 27/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 26/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 25/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 24/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 23/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 22/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 21/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 19/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 18/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 17/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 16/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 15/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 13/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 12/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 11/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 10/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 9/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 8/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 7/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 6/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 5/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 4/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 3/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 2/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 50º Sessão Extraordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Informações
Complemento: Convocação de audiências públicas.
Documento vinculado: Comunicação nº 2/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/10/2023
Objetivo: Informações
Complemento: Prazo para apresentação de emendas.
Documento vinculado: Circular nº 9/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/10/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 31/10/2023 | Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Feiras de Economia Criativa Valor: R$ 100.000,00 |
|
| Emenda nº 2/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 31/10/2023 | Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Política Municipal de uso de Cannabis para fins medicinais Valor: R$ 100.000,00 |
|
| Emenda nº 3/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 31/10/2023 | Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Cuidados paliativos no SUS Valor: R$ 50.000,00 |
|
| Emenda nº 4/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 31/10/2023 | Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Práticas Integrativas e Complementares Valor: R$ 50.000,00 |
|
| Emenda nº 5/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 31/10/2023 | Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Laço Branco - reabilitação para homens autores de violência de gênero Valor: R$ 50.000,00 |
|
| Emenda nº 6/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 31/10/2023 | Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Promoção de Políticas de Direitos Humanos Valor: R$ 5.000,00 |
|
| Emenda nº 7/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 31/10/2023 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 8/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 01/11/2023 | Anula dotação: Planejamento e Gestão do Turismo Credita dotação: Feiras de Economia Criativa Valor: R$ 291.157,50 |
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| Emenda nº 9/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 01/11/2023 | Anula dotação: Desapropriação de áreas Credita dotação: Gestão das políticas públicas de segurança no Município Valor: R$ 150.000,00 |
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| Emenda nº 10/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 01/11/2023 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 11/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 01/11/2023 | Anula dotação: Manutenção das atividades da administração financeira municipal Credita dotação: Apoio às práticas pedagógicas antirracistas Valor: R$ 37.276,25 |
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| Emenda nº 12/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 01/11/2023 | Anula dotação: Manutenção de áreas verdes em próprios municipais Credita dotação: Estágio de Atualização Profissional na gestão das políticas públicas de segurança no Município Valor: R$ 38.548,62 |
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| Emenda nº 13/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 01/11/2023 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Políticas de acessibilidade Valor: R$ 30.000,00 |
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| Emenda nº 15/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Manutenção da frota do Município Credita dotação: Ambulatório para atendimento especializado em Cannabis Medicinal Valor: R$ 100.000,00 |
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| Emenda nº 16/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Oficinas de inclusão digital, geração de renda e integração geracional Valor: R$ 25.000,00 |
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| Emenda nº 17/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Construção e implantação de CRAS Credita dotação: Parceria com OSC - pessoas e famílias em situação de rua Valor: R$ 28.000,00 |
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| Emenda nº 18/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Construção e implantação de CRAS Credita dotação: Parceria com OSC – serviço de convivência e fortalecimento de vínculos Valor: R$ 120.000,00 |
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| Emenda nº 19/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Manutenção das áreas de lazer esportivas Credita dotação: Núcleo de Formados da Escola Municipal de Dança Iracema Nogueira Valor: R$ 100.000,00 |
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| Emenda nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais / Drenagem urbana Credita dotação: Difusão e fomento de atividades em arte e cultura Valor: R$ 250.000,00 |
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| Emenda nº 21/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Proteção e preservação de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico Credita dotação: Conservação, reforma, recuperação, restauro e manutenção dos equipamentos de patrimônio histórico Valor: R$ 57.587,50 |
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| Emenda nº 22/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Implantação e manutenção da "Incubadora de Startups" Credita dotação: Gestão e acesso à cultura Valor: R$ 25.000,00 |
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| Emenda nº 23/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Planejamento e gestão do turismo Credita dotação: Gestão e acesso à cultura Valor: R$ 25.000,00 |
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| Emenda nº 24/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Manutenção da frota do Município Credita dotação: Auxílio emergencial para imigrantes Valor: R$ 20.000,00 |
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| Emenda nº 25/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Manutenção da frota do Município Credita dotação: Banco de sementes crioulas Valor: R$ 50.000,00 |
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| Emenda nº 26/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Banda Marcial Olávio Fellipe "Dragões De Araraquara" Credita dotação: Acolhimento de famílias em extrema vulnerabilidade Valor: R$ 10.000,00 |
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| Emenda nº 27/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Reforma e ampliação do Centro da Juventude Credita dotação: Acolhimento dos imigrantes e refugiados recém-chegados ao Município Valor: R$ 50.000,00 |
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| Emenda nº 28/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 29/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 30/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Programa "Araraquara em Sinais" Valor: R$ 35.000,00 |
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| Emenda nº 31/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Serviços de tapa buraco Credita dotação: Praça drenante para manejo sustentável de águas pluviais Valor: R$ 100.000,00 |
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| Emenda nº 32/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Serviços de tapa buraco Credita dotação: Programa "Araraquara em Sinais" Valor: R$ 50.000,00 |
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| Emenda nº 33/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Manutenção da frota do Município Credita dotação: Disponibilizar o Implanon como método contraceptivo pela rede municipal de saúde Valor: R$ 100.000,00 |
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| Emenda nº 34/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Manutenção da frota do Município Credita dotação: Ações voltadas à agroecologia e segurança alimentar Valor: R$ 50.000,00 |
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| Emenda nº 35/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Modernização da gestão pública municipal / Manutenção das atividades de telefonia fixa / Gestão das políticas públicas para um trânsito mais seguro / Manutenção dos próprios municipais Credita dotação: Incubadora Pública de Economia Criativa e Solidária (IPECS) Valor: R$ 168.045,00 |
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| Emenda nº 36/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Desapropriação de áreas Credita dotação: Locação Social Valor: R$ 280.000,00 |
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| Emenda nº 37/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Serviços de tapa buraco Credita dotação: Assistência Técnica em Reforma e Manutenção de Habitações Precárias (ATHIS) Valor: R$ 180.000,00 |
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| Emenda nº 38/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Serviços de tapa buraco Credita dotação: Locação Social Valor: R$ 100.000,00 |
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| Emenda nº 39/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 40/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 41/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 42/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 43/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Contratação de psicólogos para o ensino fundamental Valor: R$ 113.593,70 |
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| Emenda nº 44/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Desapropriação de áreas Credita dotação: Contratação de psicólogos para o ensino fundamental Valor: R$ 445.312,35 |
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| Emenda nº 45/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Geração de trabalho e renda para a comunidade LGBTQIA+ Valor: R$ 250.000,00 |
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| Emenda nº 46/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 300,00 |
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| Emenda nº 47/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 1.000,00 |
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| Emenda nº 48/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 4.712,50 |
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| Emenda nº 49/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 16.965,00 |
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| Emenda nº 50/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 20.000,00 |
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| Emenda nº 51/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 2.500.000,00 |
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| Emenda nº 52/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 125.000,00 |
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| Emenda nº 53/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 125.000,00 |
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| Emenda nº 54/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Parada do Orgulho LGBTQIA+ e valorização da cultura Valor: R$ 200.000,00 |
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| Emenda nº 55/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Conselho Municipal LGBTQIA+ Valor: R$ 25.000,00 |
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| Emenda nº 56/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Conselho Municipal LGBTQIA+ Valor: R$ 25.000,00 |
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| Emenda nº 57/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Locação Social Valor: R$ 500.000,00 |
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| Emenda nº 58/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Geração de trabalho e renda para a comunidade LGBTQIA+ Valor: R$ 60.000,00 |
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| Emenda nº 59/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 06/11/2023 | Denomina ‘Assistência à Pessoa com Deficiência’ a Subfunção 242. | |
| Parecer das Comissões nº 454/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 17/11/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 330/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2024 (LOA 2024). | |
| Nova Redação nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 28/11/2023 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 330/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2024 (LOA 2024). | |
| Lei Ordinária nº 11046 | 20/12/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2024 (LOA 2024). | |
| Veto nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 | 22/12/2023 | Veto às tabelas I, II e III do art. 3º e às emendas 1-6, 8-9, 11-12, 14-27, 30-38, 43-59 do Projeto de Lei nº 330/2023 (Lei Orçamentária Anual 2024) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 50ª Sessão Extraordinária de 2023 | 21/11/2023 | Primeiro turno de discussão e votação |
Votações
50ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado