Projeto de Lei nº 150/2023
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2023
Processo: 191/2023
Protocolo: 04668/2023
Situação: Aprovado com emendas
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCOS GARRIDO, FABI VIRGÍLIO, EDSON HEL
Assunto: Denomina Estádio Municipal “Olivério Bazzani Filho” o Estádio Municipal “Doutor Adhemar Pereira de Barros”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/05/2023 | 433,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/06/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 24/05/2023 - Prazo: 16/06/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 145/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2023
Resposta: 24/05/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.809
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10809
Remetente: MARCOS GARRIDO
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 23/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 111ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/05/2023
Resultado: Aprovada a nova redação
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Elaboração de nova redação
Resposta: 23/05/2023
Resultado: Nova redação
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2023
Remetente: MARCOS GARRIDO
Destinatário: Presidência
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2023
Resposta: 23/05/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 111ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 111ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 19/05/2023 - Prazo: 05/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 41/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/05/2023 - Prazo: 05/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 185/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 110ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 185/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2023 | 19/05/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 150/2023 - Denomina Estádio Municipal “Olivério Bazzani Filho” o Estádio Municipal “Doutor Adhemar Pereira de Barros”. | |
| Parecer das Comissões nº 41/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2023 | 19/05/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 150/2023 - Denomina Estádio Municipal “Olivério Bazzani Filho” o Estádio Municipal “Doutor Adhemar Pereira de Barros”. | |
| Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2023 | 23/05/2023 | Acresce o art. 1º-A ao Projeto de Lei nº 150/2023, de modo a denominar “Doutor Adhemar Pereira de Barros” o pórtico da fachada e as torres de iluminação do Estádio Municipal referenciado no art. 1º. | |
| Nova Redação nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2023 | 23/05/2023 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 150/2023 - Denomina Estádio Municipal “Olivério Bazzani Filho” o Estádio Municipal “Doutor Adhemar Pereira de Barros”. | |
| Autógrafo nº 145/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2023 | 24/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 150/2023 - Denomina Estádio Municipal “Olivério Bazzani Filho” o Estádio Municipal “Doutor Adhemar Pereira de Barros”. | |
| Lei Ordinária nº 10809 | 24/05/2023 | Denomina Estádio Municipal “Olivério Bazzani Filho” o Estádio Municipal “Doutor Adhemar Pereira de Barros”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 110ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 111ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/05/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado