Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2023

Processo: 593/2023

Protocolo: 12368/2023

Situação: Aprovado com emendas

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui gratificações, prêmios e reenquadramentos às carreiras que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0370/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 05/12/2023 663,8 KB

Tramitações

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 20/12/2023

Objetivo: Para arquivamento

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 06/12/2023 - Prazo: 04/01/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Resposta: 06/12/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.027

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11027

10

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 05/12/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/12/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 138ª Sessão Ordinária

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Aprovada a nova redação

8

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/12/2023

Objetivo: Elaboração de nova redação

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Nova redação

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/12/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 138ª Sessão Ordinária

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Aprovado

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 05/12/2023

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 138ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 1005/2023

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Aprovada a inclusão

5

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 05/12/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 407/2023

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 138ª Sessão Ordinária

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 05/12/2023 - Prazo: 16/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 150/2023 ao Projeto de Lei nº 407/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 05/12/2023 - Prazo: 16/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 419/2023 ao Projeto de Lei nº 407/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/12/2023 - Prazo: 16/01/2024

Complemento: Para manifestação

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 509/2023 ao Projeto de Lei nº 407/2023

Resposta: 05/12/2023

Complemento: Parecer favorável

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 04/12/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 138ª Sessão Ordinária de 2023 05/12/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

138ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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