Lei Ordinária nº 11027
Data: 06/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui gratificações, prêmios e reenquadramentos às carreiras que especifica, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0370/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 11.027-2023 | 19/12/2023 | 365,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8257 | 17/07/2014 | Institui gratificação aos servidores municipais integrantes das Comissões Permanentes de Licitação, bem como aos Pregoeiros e respectivas Equipes de Apoio | |
| Lei Ordinária nº 8264 | 23/07/2014 | Institui gratificação aos servidores integrantes da Comissão Permanente Julgadora de Licitações, bem como aos Pregoeiros e respectivos membros da Equipe de Apoio do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8417 | 05/03/2015 | Cria gratificação para os ocupantes do emprego de Auxiliar de Saúde Bucal, atuantes nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8840 | 12/12/2016 | Altera o artigo 1º da Lei nº 8.417, de 05 de março de 2015 (Cria gratificação para os ocupantes do emprego de Auxiliar de Saúde Bucal, atuantes nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências), de modo a estender essa gratificação aos Técnicos em Serviços Públicos (Técnico em Prótese Dentária). | |
| Lei Ordinária nº 9073 | 06/09/2017 | Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 8.417, de 05 de março de 2015, de forma a estender a gratificação prevista no "caput" daquele dispositivo aos ocupantes do emprego de auxiliar de saúde bucal, e dá outras providências |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11140 | 27/03/2024 | Institui gratificações, prêmios e reenquadramentos às carreiras que especifica |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 407/2023 | 04/12/2023 | Institui gratificações, prêmios e reenquadramentos às carreiras que especifica, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 12/12/2023 | 11352 |