Projeto de Lei nº 88/2023
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2023
Processo: 112/2023
Protocolo: 02916/2023
Situação: Aprovado com emendas
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.
Observações: Acompanha a Emenda nº 1
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/03/2023 | 203,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 25/04/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 88/2023 ao Projeto de Lei nº 88/2023
Remetente: HUGO ADORNO
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 31/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 46ª Sessão Extraordinária
Resposta: 31/03/2023
Resultado: Aprovada a nova redação
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/03/2023
Objetivo: Elaboração de nova redação
Resposta: 31/03/2023
Resultado: Nova redação
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 88/2023
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 31/03/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 88/2023
Resposta: 31/03/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 46ª Sessão Extraordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 46ª Sessão Extraordinária
Resposta: 31/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/03/2023 - Prazo: 14/04/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 95/2023 ao Projeto de Lei nº 88/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/03/2023 - Prazo: 14/04/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 110/2023 ao Projeto de Lei nº 88/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 103ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/03/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 110/2023 ao Projeto de Lei nº 88/2023 | 30/03/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 88/2023 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara. | |
| Parecer das Comissões nº 95/2023 ao Projeto de Lei nº 88/2023 | 30/03/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 88/2023 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara. | |
| Autógrafo nº 88/2023 ao Projeto de Lei nº 88/2023 | 31/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 88/2023 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara. | |
| Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 88/2023 | 31/03/2023 | Modifica o “caput” do artigo 1º do Projeto de Lei nº 88/2023. | |
| Nova Redação nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 88/2023 | 31/03/2023 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 88/2023 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara. | |
| Lei Ordinária nº 10776 | 28/04/2023 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 103ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/03/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 46ª Sessão Extraordinária de 2023 | 31/03/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
46ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado