Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/04/2024

Protocolo: 04682/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Cooperativa de Trabalho e Serviços de Alimentação Panelas Unidas, em decorrência da excelência no serviço prestado nos restaurantes populares da cidade de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024

Data: 15/04/2024

Protocolo: 04291/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à DIO - Plataforma de educação para profissionais de tecnologia.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 158/2024 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024

Data: 09/04/2024

Protocolo: 04088/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à DIO - Plataforma de educação para profissionais de tecnologia.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024

Data: 09/04/2024

Protocolo: 04111/2024

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, de forma a incluir os cargos de Auxiliar de Cuidador Social, Cuidador Social e Inspetor de Posturas na escala de trabalho de 12 (doze) horas por 36 (trinta e seis) horas de descanso.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 117/2024

Documento Principal: Projeto de Lei nº 119/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 155/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2024, Parecer das Comissões nº 112/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2024

Data: 01/04/2024

Protocolo: 03717/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI

Assunto: Fixa condições, prazos e alíquotas no âmbito do Programa de Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios – IPTU Progressivo no Tempo - instituído pelo Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 15/2023

Data: 28/03/2024

Protocolo: 03677/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Delorges Mano pelo trabalho desenvolvido na Superintendência do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 148/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024

Data: 26/03/2024

Protocolo: 03587/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 109/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 133/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 109/2024, Parecer das Comissões nº 94/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 109/2024

Data: 21/03/2024

Protocolo: 03306/2024

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Pedro Paulo Zavagli (Spiga) a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 11, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início no Prolongamento da Avenida Marginal 01 e término na Rua José Luiz Pio.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0089/2024

Documento Principal: Projeto de Lei nº 84/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 120/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024, Parecer das Comissões nº 44/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024

Data: 20/03/2024

Protocolo: 03225/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 96/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 140/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2024, Parecer das Comissões nº 100/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2024, Parecer das Comissões nº 13/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2024

Data: 19/03/2024

Protocolo: 03122/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao NEJA "Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Irmã Edith".

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 119/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024

Data: 12/03/2024

Protocolo: 02798/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Denomina "Praça Loui de Morais Bego" a praça sustentável localizada na Rua João Evangelista Rodrigues Primiano, altura do nº 245, no bairro Residencial Cambuy.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 82/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 114/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 82/2024, Parecer das Comissões nº 42/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 82/2024

Data: 26/02/2024

Protocolo: 02097/2024

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 459.333,33 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) destinado à inclusão orçamentária de repasse financeiro, na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 202325200001, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0069/2024

Documento Principal: Projeto de Lei nº 61/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 87/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 61/2024, Parecer das Comissões nº 66/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 61/2024, Parecer das Comissões nº 10/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 61/2024

Data: 23/02/2024

Protocolo: 02068/2024

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 066/2024

Documento Principal: Projeto de Lei nº 64/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 85/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2024, Parecer das Comissões nº 64/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2024, Parecer das Comissões nº 21/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2024

Data: 31/01/2024

Protocolo: 01182/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Reafirma o direito das entidades familiares homoafetivas – no âmbito do Município de Araraquara – à inscrição e contemplação em programas habitacionais e dá outra providência.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 354/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 62/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 354/2023, Parecer das Comissões nº 13/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 354/2023, Parecer das Comissões nº 2/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 354/2023

Data: 22/01/2024

Protocolo: 00746/2024

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.568.670,71 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinada à contratação de empresa especializada para a construção arquibancada e vestiários na pista de atletismo “Armando Garlippe”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0032/2024

Documento Principal: Projeto de Lei nº 28/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 45/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2024, Parecer das Comissões nº 38/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2024, Parecer das Comissões nº 16/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2024, Parecer das Comissões nº 10/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2024