Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 23/02/2024

Protocolo: 02068/2024

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 066/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 23/02/2024 137,9 KB

Tramitações

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 27/02/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 27/02/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 27/02/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 145ª Sessão Ordinária

Resposta: 27/02/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 26/02/2024 - Prazo: 04/03/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 26/02/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 21/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 23/02/2024 - Prazo: 04/03/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 26/02/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 64/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 23/02/2024 - Prazo: 04/03/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 23/02/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 85/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 23/02/2024

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 85/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2024 23/02/2024 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
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Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 64/2024 22/02/2024 Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 145ª Sessão Ordinária de 2024 27/02/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

145ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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