Sessões - 145ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 27/02/2024
Hora: 15:00
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Grupo de 30 eleitores do município | Nome: Paulo Cesar Gonçalves Pereira - Tema: limpeza pública, manutenção e poda de árvores da cidade e recapeamento asfáltico |
Frequências
Chamada Inicial - 15:01
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Chamada Ordem do Dia - 17:05
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Chamada Encerramento - 18:03
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Votações
Projeto de Lei nº 60/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 883.363,01 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e um centavo), destinados à reabertura de dotações orçamentárias oriundas de repasses financeiros na modalidade “Transferência Especial” de Emendas Parlamentares Estaduais e Federais, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 61/2024
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 459.333,33 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) destinado à inclusão orçamentária de repasse financeiro, na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 202325200001, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 62/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.457.965,46 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 63/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Lourival Letício, a via conhecida como “Avenida 10”, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início na rua Fanny Adele Marraccini Muniz e termino na rua Mario Agrela Reis, nesta cidade.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2024
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 65/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Avenida Horazil Francisco da Silva, a via conhecida como “Rua Y”, do loteamento denominado Cidade Jardim, com início na rua Constantino Guzzo e término na rua Gregório Cecconi, nesta cidade.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 66/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 63.331,70 (sessenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e setenta centavos), destinados à reabertura de dotações orçamentárias de Emendas Parlamentares Federais, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 67/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Odette Lopes Paes Landim, a via conhecida como “Avenida 09”, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início na rua Fanny Adele Marraccini Muniz e termino na Avenida 13, nesta cidade.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 68/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 70/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Luzia Conceição Pedroso Legramandi, o imóvel conhecido como “Casa da Mulher Paulista”, localizado na Rua Hélio Sigoli, nº 383, Adalberto Roxo.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 133/2024 - Moção
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Moção de Apoio à Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FunGota.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Contra: 1
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado