Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 22/02/2024

Processo: 77/2024

Protocolo: 02040/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, de crédito adicional especial, no valor de R$ 459.333,33 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) destinado à inclusão orçamentária de repasse financeiro, na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 202325200001, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0057/2024


Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 18/03/2024

Objetivo: Para arquivamento

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 27/02/2024 - Prazo: 20/03/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Resposta: 28/02/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.102

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11102

5

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 26/02/2024

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 61/2024

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 23/02/2024 - Prazo: 04/03/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 23/02/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 9/2024 ao Projeto de Lei nº 61/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 23/02/2024 - Prazo: 04/03/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 23/02/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 62/2024 ao Projeto de Lei nº 61/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 23/02/2024 - Prazo: 04/03/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 23/02/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 83/2024 ao Projeto de Lei nº 61/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 22/02/2024

Objetivo: Encaminhado

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