Projeto de Lei nº 109/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/03/2024
Processo: 139/2024
Protocolo: 03566/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/03/2024 | 403 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 08/04/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/03/2024 - Prazo: 18/04/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 86/2024 ao Projeto de Lei nº 109/2024
Resposta: 27/03/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.142
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11142
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 109/2024
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Aprovado
Complemento: 149ª Sessão Ordinária
Remetente: Médicos Comunitários ESF do Município de Araraquara
Destinatário: Presidência
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 144/2024
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Recebido
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 149ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/03/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 109/2024 | 26/03/2024 | Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito. | |
| Autógrafo nº 86/2024 ao Projeto de Lei nº 109/2024 | 27/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 109/2024 - Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito. | |
| Lei Ordinária nº 11142 | 27/03/2024 | Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 149ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Turno único de discussão e votação |