Pequeno Expediente - 149ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 26/03/2024
Matérias
Projeto de Lei nº 96/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira quinzena do mês de maio, e dá outras providências. (Processo nº 121/2024).
Projeto de Lei nº 97/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Agroecologia”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências. (Processo nº 122/2024).
Projeto de Lei nº 107/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Cooperativismo”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de julho, e dá outras providências. (Processo nº 137/2024).
Projeto de Lei nº 108/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara. (Processo nº 138/2024).
Projeto de Lei nº 109/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito. (Processo nº 139/2024).
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Procurador Geral do Município de Araraquara Doutor José Eduardo Melhen. (Processo nº 123/2024).
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Confere a honraria “Diploma de Honra ao Mérito” ao Sindicato dos Bancários de Araraquara e Região pela sua fundamental contribuição na história da luta sindical e na democratização do país. (Processo nº 125/2024).
Projeto de Resolução nº 9/2024
INICIATIVA: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal dos Povos Originários e Cultura Indígena. (Processo nº 124/2024).
Projeto de Resolução nº 10/2024
INICIATIVA: LUNA MEYER, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Agosto Lilás - Combate à Violência contra a Mulher. (Processo nº 126/2024).
Projeto de Resolução nº 11/2024
INICIATIVA: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Histórico Cultural de Araraquara. (Processo nº 127/2024).