Projeto de Lei nº 108/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/03/2024
Processo: 138/2024
Protocolo: 03545/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/03/2024 | 531,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 08/04/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/03/2024 - Prazo: 18/04/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 97/2024 ao Projeto de Lei nº 108/2024
Resposta: 04/04/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.151
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11151
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 149ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 149ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 223/2024
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/03/2024 - Prazo: 11/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 93/2024 ao Projeto de Lei nº 108/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/03/2024 - Prazo: 11/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 132/2024 ao Projeto de Lei nº 108/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 149ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 132/2024 ao Projeto de Lei nº 108/2024 | 26/03/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 108/2024 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara. | |
| Parecer das Comissões nº 93/2024 ao Projeto de Lei nº 108/2024 | 26/03/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 108/2024 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara. | |
| Autógrafo nº 97/2024 ao Projeto de Lei nº 108/2024 | 27/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 108/2024 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara. | |
| Lei Ordinária nº 11151 | 04/04/2024 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 149ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Pequeno Expediente | 149ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado