Projeto de Lei nº 97/2024
Tipo: Legislativo
Data: 20/03/2024
Processo: 122/2024
Protocolo: 03194/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Agroecologia”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/03/2024 | 139,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/05/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 10/04/2024 - Prazo: 02/05/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 111/2024 ao Projeto de Lei nº 97/2024
Resposta: 10/04/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.158
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11158
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 151ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 01/04/2024 - Prazo: 16/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 15/2024 ao Projeto de Lei nº 97/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/03/2024 - Prazo: 16/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 99/2024 ao Projeto de Lei nº 97/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/03/2024 - Prazo: 11/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 139/2024 ao Projeto de Lei nº 97/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 149ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/03/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 139/2024 ao Projeto de Lei nº 97/2024 | 01/04/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 97/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Agroecologia”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 99/2024 ao Projeto de Lei nº 97/2024 | 01/04/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 97/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Agroecologia”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 15/2024 ao Projeto de Lei nº 97/2024 | 01/04/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 97/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Agroecologia”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 111/2024 ao Projeto de Lei nº 97/2024 | 10/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 97/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Agroecologia”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 11158 | 10/04/2024 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Agroecologia”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 149ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 151ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/04/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado