Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 20/03/2024

Processo: 122/2024

Protocolo: 03194/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Agroecologia”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 20/03/2024 139,3 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/05/2024

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 10/04/2024 - Prazo: 02/05/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 111/2024 ao Projeto de Lei nº 97/2024

Resposta: 10/04/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.158

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11158

6

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Plenário

Envio: 09/04/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 09/04/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/04/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 151ª Sessão Ordinária

Resposta: 09/04/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 01/04/2024 - Prazo: 16/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 01/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 15/2024 ao Projeto de Lei nº 97/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 27/03/2024 - Prazo: 16/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 01/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 99/2024 ao Projeto de Lei nº 97/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 27/03/2024 - Prazo: 11/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 01/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 139/2024 ao Projeto de Lei nº 97/2024

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/03/2024

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 149ª Sessão Ordinária

Resposta: 25/03/2024

Resultado: Aprovado

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Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
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Autoria: Presidência
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Autoria: FABI VIRGÍLIO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 149ª Sessão Ordinária de 2024 26/03/2024 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 151ª Sessão Ordinária de 2024 09/04/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

151ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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