Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/12/2023

Protocolo: 12385/2023

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina vias públicas do assentamento Bela Vista.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 413/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 513/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 413/2023, Parecer das Comissões nº 108/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 413/2023

Data: 27/11/2023

Protocolo: 12084/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de informações relativas a precatórios devidos e quitados pelo Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 285/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 486/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 285/2023, Parecer das Comissões nº 404/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 285/2023

Data: 27/11/2023

Protocolo: 12085/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o pagamento de diária aos motoristas e condutores de veículos da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 378/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 477/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 378/2023, Parecer das Comissões nº 397/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 378/2023, Requerimento nº 961/2023

Data: 11/10/2023

Protocolo: 10730/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos disponibilizarem cardápio impresso ou aparelho que possibilite acesso gratuito a cardápio digital, para os consumidores no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 319/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 392/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 319/2023, Parecer das Comissões nº 330/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 319/2023, Parecer das Comissões nº 54/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 319/2023

Data: 10/10/2023

Protocolo: 10693/2023

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019, introduzindo modificações na estrutura do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara; altera as Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, prevendo a criação, modificação de atribuições e de requisitos para ingresso dos cargos e funções públicos que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0295/2023

Documento Principal: Projeto de Lei nº 325/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 385/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 325/2023, Parecer das Comissões nº 324/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 325/2023

Data: 29/09/2023

Protocolo: 10438/2023

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 889, de 4 de junho de 2018, modificando parâmetros para a concessão da isenção parcial prevista no programa “IPTU Verde”.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0287/2023

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 11/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 375/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, Parecer das Comissões nº 314/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023

Data: 25/09/2023

Protocolo: 10295/2023

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.130.661,93 (três milhões, cento e trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 13.599,33 (treze mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0281/2023

Documento Principal: Projeto de Lei nº 317/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 362/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 317/2023, Parecer das Comissões nº 302/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 317/2023, Parecer das Comissões nº 112/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 317/2023

Data: 22/09/2023

Protocolo: 10166/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, PAULO LANDIM

Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o feriado municipal “Dia de São Bento”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 309/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 374/2023 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 309/2023, Parecer das Comissões nº 313/2023 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 309/2023, Parecer das Comissões nº 53/2023 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 309/2023

Data: 20/09/2023

Protocolo: 10071/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Denomina Rua Roberto Aparecido Guilherme via pública da sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 310/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 352/2023 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 310/2023, Parecer das Comissões nº 85/2023 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 310/2023

Data: 19/09/2023

Protocolo: 09921/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Denomina Rua Roberto Aparecido Guilherme via pública da sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 310/2023

Data: 18/09/2023

Protocolo: 09812/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCOS GARRIDO, CARLÃO DO JOIA

Assunto: Institui a campanha de conscientização “Respeite o Espaço das Outras Pessoas” no âmbito do transporte público municipal.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 302/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 353/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 302/2023, Parecer das Comissões nº 294/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 302/2023, Parecer das Comissões nº 11/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 302/2023

Data: 15/09/2023

Protocolo: 09756/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Institui o Feriado Municipal, Dia de São Bento, padroeiro do Município de Araraquara a ser comemorado no dia 11 de julho.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 309/2023

Data: 15/09/2023

Protocolo: 09748/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Institui o Feriado Municipal, Dia de São Bento, padroeiro do Município de Araraquara a ser comemorado no dia 11 de julho.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 309/2023

Data: 28/08/2023

Protocolo: 08790/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Xadrez”, a ser realizada anualmente no período que compreende o Carnaval, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 273/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 316/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2023, Parecer das Comissões nº 266/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2023, Parecer das Comissões nº 49/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2023

Data: 25/08/2023

Protocolo: 08732/2023

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 369.761,38 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), destinado a abertura de dotação orçamentária referente à Portaria MDS nº 884/2023, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0245/2023

Documento Principal: Projeto de Lei nº 270/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 307/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 270/2023, Parecer das Comissões nº 257/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 270/2023, Parecer das Comissões nº 87/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 270/2023