Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 413/2023
Data: 05/12/2023
Protocolo: 12385/2023
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina vias públicas do assentamento Bela Vista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/12/2023 | 133,5 KB |
Tramitações
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 138ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 138ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1004/2023
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 05/12/2023 - Prazo: 16/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 108/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 413/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/12/2023 - Prazo: 16/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 513/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 413/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 513/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 413/2023 | 05/12/2023 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 413/2023 - Denomina vias públicas do assentamento Bela Vista. | |
| Parecer das Comissões nº 108/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 413/2023 | 05/12/2023 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 413/2023 - Denomina vias públicas do assentamento Bela Vista. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 413/2023 | 04/12/2023 | Denomina vias públicas do assentamento Bela Vista. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 138ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado