Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Aditiva

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04780/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Cria, no Projeto de Lei Complementar nº 07/16, o Art. 2º-A.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Supressiva

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04776/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Supressiva

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04775/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 09 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Modificativa

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04774/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Emenda nº 08 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 007/16.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Modificativa

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04773/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Supressiva

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04772/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Supressiva

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04771/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 3º, bem como seus itens 1 e 2, do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Modificativa

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04770/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Modificativa

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04769/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Documentos Relacionados: Parecer nº 438/2016 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Modificativa

Data: 29/11/2016

Protocolo: 04711/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Apresenta emenda ao art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Modificativa

Data: 29/11/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO, RODRIGO CESAR MARTINS

Assunto: Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 11/2016

Tipo: Aditiva

Data: 29/11/2016

Protocolo: 04709/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Acrescenta, no art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2016, o §3º ao Art. 128 da Lei Complementar nº 850/14

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Modificativa

Data: 29/11/2016

Protocolo: 04712/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO, RODRIGO CESAR MARTINS

Assunto: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Apresenta emenda aos art. 6º, 14º, 19º, 20º, 24º, 35º, 47º e 64º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 11/2016

Documentos Relacionados: Parecer nº 418/2016 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2016

Tipo: Aditiva

Data: 03/11/2016

Protocolo: 04534/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Cobertura da quadra de esportes localizada na Área de Lazer “Antônio José Paterniani (Tonzé).
Funcional Programática – 15.01.27.813.0082.1239

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 189/2016

Tipo: Aditiva

Data: 03/11/2016

Protocolo: 04533/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Ampliação do numero de vagas de pacientes do Centro de Equoterapia de Araraquara.
Funcional Programática: 08.01.10.302.0037.2053

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 189/2016