Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/09/2022

Processo: 314/2022

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Antirracista

Assunto: Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de estudar e indicar ações e políticas públicas direcionadas para o combate ao racismo no Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 482/2021, Ato nº 53/2021, Ato nº 54/2023

Data: 16/09/2022

Processo: 313/2022

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Defesa da Vida e Família

Assunto: Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada Frente parlamentar Cristã de Defesa da Vida e da Família", com o intuito de debater, promover, desenvolver ações com o objetivo de defender e garantir as políticas em defesa dos valores da vida e da família.

Documentos Relacionados: Resolução nº 480/2021, Ato nº 57/2021

Data: 16/09/2022

Processo: 312/2022

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Meio Ambiente e Animais

Assunto: Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar do Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relativas à causa animal e o meio ambiente.

Documentos Relacionados: Resolução nº 475/2021, Ato nº 45/2021

Data: 15/09/2022

Processo: 307/2022

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Direitos das Mulheres

Assunto: Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres.

Documentos Relacionados: Resolução nº 468/2021, Ato nº 21/2021, Ato nº 27/2021, Ato nº 5/2023

Data: 12/09/2022

Processo: 306/2022

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio “Magali Aparecida Merola - Artista Destaque” 2022.

Documentos Relacionados: Ato nº 22/2022

Data: 12/09/2022

Processo: 305/2022

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio “Zumbi dos Palmares” 2022.

Documentos Relacionados: Ato nº 20/2022

Data: 28/06/2022

Processo: 212/2022

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios

Assunto: Trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de Inquérito instituída a partir do Requerimento nº 565/2022, cujo objeto é a “investigação das razões do exacerbado número de precatórios devidos pelo município e como estes processos foram construídos”.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 565/2022, Ato nº 50/2022

Data: 20/06/2022

Processo: 201/2022

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Presidência

Assunto: Proposições apresentadas no Parlamento Jovem 2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 195/2022 ao Procedimento Legislativo nº 8/2022

Data: 27/05/2022

Processo: 178/2022

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Presidência

Assunto: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Prefeito referente ao ano de 2017.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 160/2022 ao Procedimento Legislativo nº 6/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022

Data: 28/04/2022

Processo: 130/2022

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Presidência

Assunto: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Prefeito referente ao ano de 2018.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 157/2022 ao Procedimento Legislativo nº 4/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022

Data: 08/02/2022

Situação: Em andamento

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 25/2022 - Dispõe sobre a aplicabilidade, no Município, de disposições previstas na Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 114, de 16 de dezembro de 2021.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 25/2022

Data: 21/12/2021

Processo: 525/2021

Protocolo: 10721/2021

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.696.838,55 (oito milhões, seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a prover lastro orçamentário que garanta o suporte para importantes ações para a Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0382/2021

Documento Principal: Projeto de Lei nº 334/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 416/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2021, Parecer das Comissões nº 368/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2021, Parecer das Comissões nº 161/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2021

Data: 03/12/2021

Processo: 506/2021

Protocolo: 09968/2021

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, THAINARA FARIA

Assunto: Confere a horaria Cidadã Araraquarense à Senhora Ednéia Castro Castagini.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2021

Data: 02/12/2021

Processo: 496/2021

Protocolo: 09916/2021

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a tornar definitivas as mudanças ocorridas nas sessões camarárias durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 26/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 386/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 26/2021

Data: 20/10/2021

Processo: 395/2021

Protocolo: 08603/2021

Situação: Em andamento

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Estabelece o dever de prévia notificação e exercício de ampla defesa dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs em casos de suspensão ou exclusão.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 271/2021