Procedimento Legislativo nº 12/2022
Data: 15/09/2022
Processo: 307/2022
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Direitos das Mulheres
Assunto: Relatório final da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres.
Tramitações
Remetente: Comissão Especial de Estudos - Direitos das Mulheres
Destinatário: Presidência
Envio: 28/06/2024
Objetivo: Relatório final
Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 22/2024
Remetente: Comissão Especial de Estudos - Direitos das Mulheres
Destinatário: Presidência
Envio: 18/01/2023
Objetivo: Prorrogação de prazo
Documento vinculado: Requerimento nº 42/2023
Resposta: 18/01/2023
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 468/2021 | 19/01/2021 | Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, e dá outras providências. | |
| Ato nº 21/2021 | 25/01/2021 | Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres” e dá outra providência. | |
| Ato nº 27/2021 | 04/02/2021 | Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”. | |
| Ato nº 5/2023 | 18/01/2023 | Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres” e dá outra providência. |