Procedimento Legislativo nº 12/2022
Data: 15/09/2022
Processo: 307/2022
Situação: Em andamento
Regime: Não Especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Direitos das Mulheres
Assunto: Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres.
Tramitações
Remetente: Comissão Especial de Estudos - Direitos das Mulheres
Destinatário: Presidência
Envio: 18/01/2023
Objetivo: Prorrogação de prazo
Documento vinculado: Requerimento nº 42/2023
Resposta: 18/01/2023
Resultado: Deferido
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Resolução nº 468/2021 | 19/01/2021 | Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, e dá outras providências. | |
Ato nº 21/2021 | 25/01/2021 | Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres” e dá outra providência. | |
Ato nº 27/2021 | 04/02/2021 | Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”. | |
Ato nº 5/2023 | 18/01/2023 | Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres” e dá outra providência. |