Ato nº 5/2023
Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA
Data: 18/01/2023
Situação: Vigente
Autoria: Presidência
Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres” e dá outra providência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 18/01/2023 | 119 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Resolução nº 468/2021 | 19/01/2021 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Ato nº 27/2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA | 04/02/2021 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Procedimento Legislativo nº 12/2022 | 15/09/2022 | Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOLARQ) | 19/01/2023 | 321 | 3 |