Procedimento Legislativo nº 4/2022
Data: 28/04/2022
Processo: 130/2022
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Presidência
Assunto: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Prefeito referente ao ano de 2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer e outros doc. | 28/04/2022 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 20/01/2023
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício nº 4/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2022
Objetivo: Convocação de reunião para sustentação oral
Documento vinculado: Edital nº 18/2022
Resposta: 05/09/2022
Resultado: Sustentação oral realizada
Complemento: 1ª Reunião de 2022 Defesa oral no julgamento das contas municipais
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 30/08/2022
Objetivo: Indicação de data para sustentação oral
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 230/2022
Resposta: 30/08/2022
Resultado: Deferido
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 23/08/2022
Objetivo: Indicação de data para sustentação oral
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 7549/2022
Resposta: 25/08/2022
Resultado: Deferido
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 19/08/2022
Objetivo: Prorrogação de prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 7547/2022
Resposta: 19/08/2022
Resultado: Deferido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 20/07/2022 - Prazo: 25/08/2022
Objetivo: Apresentação de defesa
Documento vinculado: Ofício nº 44/2022
Resposta: 24/08/2022
Resultado: Defesa apresentada
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 7557/2022
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Presidência
Envio: 27/06/2022
Objetivo: Apresentação de projeto
Documento vinculado: Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022
Remetente: MARCOS GARRIDO
Destinatário: Presidência
Envio: 21/06/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Requer convite ao Prefeito para apresentar sua defesa em sessão plenária
Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 24/2022
Remetente: MARCOS GARRIDO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/06/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Requer convite ao Prefeito para apresentar sua defesa em sessão plenária
Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 23/2022
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 18/05/2022
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício nº 1/2022
Resposta: 26/05/2022
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 5253/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/04/2022 - Prazo: 27/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/06/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 157/2022 ao Procedimento Legislativo nº 4/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2022
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Circular nº 2/2022
Remetente: Tribunal de Contas do Estado de SP - Unidade Regional de Ituverava
Destinatário: Presidência
Envio: 28/04/2022
Objetivo: Encaminha parecer prévio (contas anuais)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 157/2022 ao Procedimento Legislativo nº 4/2022 | 27/06/2022 | Parecer das Comissões ao Procedimento Legislativo nº 4/2022 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Prefeito referente ao ano de 2018. | |
| Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022 | 27/06/2022 | Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2018. |