Procedimento Legislativo nº 16/2022
Data: 16/09/2022
Processo: 313/2022
Situação: Em andamento
Regime: Não Especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Defesa da Vida e Família
Assunto: Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada Frente parlamentar Cristã de Defesa da Vida e da Família", com o intuito de debater, promover, desenvolver ações com o objetivo de defender e garantir as políticas em defesa dos valores da vida e da família.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Resolução nº 480/2021 | 11/05/2021 | Institui a Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada Frente parlamentar Cristã de Defesa da Vida e da Família", com o intuito de debater, promover, desenvolver ações com o objetivo de defender e garantir as políticas em defesa dos valores da vida e da família, e dá outras providências. | |
Ato nº 57/2021 | 04/08/2021 | Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente parlamentar Cristã de Defesa da Vida e da Família”. |