Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 416/2024, bem como dos Projetos de Lei nº 405/2024, 406/2024, 409/2024, 411/2024, 412/2024, 413/2024 e 419/2024 na Ordem do Dia da 184ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Meio Ambiente e Animais

Assunto: Inclusão do Procedimento Legislativo nº 15/2022, com o relatório final da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar do Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais”, na Ordem do Dia da 184ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Inclusão dos Projetos de Decreto Legislativo nº 38/2024, 39/2024, 40/2024 e 41/2024 na Ordem do Dia da 184ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: ALUISIO BOI

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 420/2024 na Ordem do Dia da 184ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: EDSON HEL

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 404/2024 na Ordem do Dia da 184ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Chermicaltech Farmaceutica Ltda., e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 9

Ausentes: 8

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o movimento “Novembro Negro da Morada do Sol”, a ser realizada anualmente durante o referido mês.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Promoção à Saúde Integral da População Negra”.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Futebol Feminino, no município de Araraquara, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), destinados à reabertura de dotação orçamentária para pagamento de precatórios, conforme Processo nº 0001305-58.2013.5.15.0151, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 43.387.049,71 (quarenta e três milhões, trezentos e oitenta e sete mil e quarenta e nove reais e setenta e um centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para atender a reforço da dotação de despesa de energia elétrica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara para modificar a tramitação de projetos de lei que denominem bens públicos municipais.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Defesa da Vida e Família

Assunto: Relatório final da Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada Frente parlamentar Cristã de Defesa da Vida e da Família", com o intuito de debater, promover, desenvolver ações com o objetivo de defender e garantir as políticas em defesa dos valores da vida e da família.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Denomina avenida “Dr. Fernando Prata Magalhães” a via pública conhecida como Alameda 2 do loteamento Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras, com início na Rua Lino Morganti e término na Avenida José Barbanti Neto, na sede do município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 28.604.000,00 (vinte e oito milhões, seiscentos e quatro mil reais), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 436.988,44 (quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.767.258,96 (três milhões, setecentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal da Educação com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina os próprios públicos que especifica, todos localizados na sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 468.788,58 (quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 923.475,92 (novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 483.862,61 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), destinados ao reforço e à criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 11.402, de 27 de novembro de 2024, corrigindo a lista de empresas requerentes da prorrogação da Concessão do Benefício as Startups para o exercício de 2025.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura do Município de Araraquara, relativas ao exercício de 2019.

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura do Município de Araraquara, relativas ao exercício de 2020.

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura do Município de Araraquara, relativas ao exercício de 2021.

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura do Município de Araraquara, relativas ao exercício de 2022.

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Meio Ambiente e Animais

Assunto: Relatório final da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar do Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relativas à causa animal e o meio ambiente.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 392/2024 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Chermicaltech Farmaceutica Ltda., e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 409/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.767.258,96 (três milhões, setecentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal da Educação com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 410/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 43.387.049,71 (quarenta e três milhões, trezentos e oitenta e sete mil e quarenta e nove reais e setenta e um centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 419/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), destinados ao reforço e à criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado