Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 397/2024
Data: 04/12/2024
Protocolo: 10214/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o movimento “Novembro Negro da Morada do Sol”, a ser realizada anualmente durante o referido mês.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/12/2024 | 146,9 KB |
Tramitações
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 184ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 06/12/2024 - Prazo: 31/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 64/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 397/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/12/2024 - Prazo: 31/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 374/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 397/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/12/2024 - Prazo: 31/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 507/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 397/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 507/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 397/2024 | 06/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 397/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o movimento “Novembro Negro da Morada do Sol”, a ser realizada anualmente durante o referido mês.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 374/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 397/2024 | 06/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 397/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o movimento “Novembro Negro da Morada do Sol”, a ser realizada anualmente durante o referido mês.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 64/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 397/2024 | 06/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 397/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o movimento “Novembro Negro da Morada do Sol”, a ser realizada anualmente durante o referido mês.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 397/2024 | 03/12/2024 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o movimento “Novembro Negro da Morada do Sol”, a ser realizado anualmente durante o referido mês. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 184ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/12/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 10
Ausentes: 7
Resultado: Aprovado