Procedimento Legislativo nº 15/2022
Data: 16/09/2022
Processo: 312/2022
Situação: Em andamento
Regime: Não Especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Meio Ambiente e Animais
Assunto: Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar do Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relativas à causa animal e o meio ambiente.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 475/2021 | 13/04/2021 | Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar do Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relativas à causa animal e o meio ambiente, e dá outras providências. | |
| Ato nº 45/2021 | 22/04/2021 | Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar do Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais”. |