Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 398/2024
Data: 04/12/2024
Protocolo: 10213/2024
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Promoção à Saúde Integral da População Negra”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/12/2024 | 154 KB |
Tramitações
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 184ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 06/12/2024 - Prazo: 31/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 65/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 398/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/12/2024 - Prazo: 31/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 375/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 398/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/12/2024 - Prazo: 31/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 508/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 398/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 508/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 398/2024 | 06/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 398/2024 - Institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Promoção à Saúde Integral da População Negra”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 375/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 398/2024 | 06/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 398/2024 - Institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Promoção à Saúde Integral da População Negra”.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 65/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 398/2024 | 06/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 398/2024 - Institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Promoção à Saúde Integral da População Negra”.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 398/2024 | 03/12/2024 | Institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Promoção à Saúde Integral da População Negra” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 184ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/12/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado