Parecer das Comissões nº 508/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 398/2024
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 06/12/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 398/2024 - Institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Promoção à Saúde Integral da População Negra”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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legalida | 06/12/2024 | 216,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 398/2024 | 04/12/2024 | Institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Promoção à Saúde Integral da População Negra”. |