Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/12/2023

Processo: 613/2023

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio "Heleieth Saffioti - Mulher Destaque" 2024.

Documentos Relacionados: Ato nº 2/2024

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/2023

Processo: 547/2023

Protocolo: 11931/2023

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Coautoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 377/2023, Parecer das Comissões nº 8/2024 ao Projeto de Lei nº 377/2023, Parecer das Comissões nº 4/2024 ao Projeto de Lei nº 377/2023

Tipo: Legislativo

Data: 31/10/2023

Processo: 443/2023

Protocolo: 11243/2023

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI

Assunto: Fixa condições, prazos e alíquotas no âmbito do Programa de Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios instituído pelo Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2023

Tipo: Legislativo

Data: 30/10/2023

Processo: 440/2023

Protocolo: 11134/2023

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Garante o direito das pessoas LGBTQIA+ e das entidades familiares homoafetivas – no âmbito do Município de Araraquara – à inscrição e contemplação em programas habitacionais e anuncia outra providência.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 354/2023

Tipo: Modificativa

Data: 26/09/2023

Processo: 391/2023

Protocolo: 10313/2023

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Altera o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, de modo a estender o período para a apresentação de solicitações de isenções.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 11/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 363/2023 à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023

Data: 04/09/2023

Processo: 345/2023

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: “Diploma Valor Militar” 2023.

Data: 29/08/2023

Processo: 344/2023

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio “Zumbi dos Palmares” 2023.

Documentos Relacionados: Ato nº 16/2023

Data: 25/08/2023

Processo: 342/2023

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Políticas Sobre Drogas para Mulheres

Assunto: Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar - Políticas Sobre Drogas para Mulheres”, instituída pela Resolução nº 505/2023, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Politicas Sobre Drogas para Mulheres.

Documentos Relacionados: Resolução nº 505/2023, Ato nº 55/2023

Data: 15/08/2023

Processo: 343/2023

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio “Magali Aparecida Merola - Artista Destaque” 2023.

Data: 21/06/2023

Processo: 240/2023

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Presidência

Assunto: Proposições apresentadas no Parlamento Jovem 2023

Data: 30/05/2023

Protocolo: 05312/2023

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui a “Política Municipal Apito Final Contra o Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do município de Araraquara e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 156/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 206/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2023, Parecer das Comissões nº 27/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2023, Parecer das Comissões nº 176/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2023

Tipo: Aditiva

Data: 23/05/2023

Processo: 197/2023

Protocolo: 05035/2023

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EMANOEL SPONTON, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Acresce o art. 1º-A ao Projeto de Lei nº 150/2023, de modo a denominar “Doutor Adhemar Pereira de Barros” o pórtico da fachada e as torres de iluminação do Estádio Municipal referenciado no art. 1º.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 150/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 187/2023 à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2023

Data: 15/05/2023

Protocolo: 04685/2023

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Pedala Araraquara, a ser realizado anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 148/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 184/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 148/2023, Parecer das Comissões nº 158/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 148/2023, Parecer das Comissões nº 24/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 148/2023

Data: 02/05/2023

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 113/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização “Abril Azul - Mês da Conscientização do Autismo” e o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" a ser celebrado todo dia 02 de abril, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 113/2023

Data: 06/04/2023

Processo: 122/2023

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: "Diploma de Atuação na Política sobre Drogas" 2023.

Documentos Relacionados: Ato nº 14/2023