Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 377/2023
Data: 30/04/2024
Protocolo: 05009/2024
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Coautoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/04/2024 | 170,3 KB |
Tramitações
Remetente: LUCAS GRECCO
Destinatário: Plenário
Envio: 06/08/2024
Objetivo: Requerimento de adiamento
Complemento: 60 (sessenta) dias.
Documento vinculado: Requerimento nº 663/2024
Resposta: 06/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/08/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 166ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 03/05/2024 - Prazo: 20/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 22/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 377/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/05/2024 - Prazo: 20/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 201/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 377/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 201/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 377/2023 | 03/05/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 377/2023 - Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 22/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 377/2023 | 03/05/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 377/2023 - Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 377/2023 | 21/11/2023 | Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Araraquara, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 166ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/08/2024 | Turno único de discussão e votação |