Procedimento Legislativo nº 7/2023
Data: 25/08/2023
Processo: 342/2023
Situação: Em andamento
Regime: Não Especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Políticas Sobre Drogas para Mulheres
Assunto: Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar - Políticas Sobre Drogas para Mulheres”, instituída pela Resolução nº 505/2023, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Politicas Sobre Drogas para Mulheres.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 505/2023 | 05/04/2023 | Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar - Politicas Sobre Drogas para Mulheres”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Politicas Sobre Drogas para Mulheres, e dá outras providências. | |
| Ato nº 55/2023 | 18/08/2023 | Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar – Políticas Sobre Drogas para Mulheres”. |