Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/04/2022

Processo: 130/2022

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Presidência

Assunto: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Prefeito referente ao ano de 2018.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 157/2022 ao Procedimento Legislativo nº 4/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022

Data: 08/02/2022

Situação: Em andamento

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 25/2022 - Dispõe sobre a aplicabilidade, no Município, de disposições previstas na Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 114, de 16 de dezembro de 2021.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 25/2022

Data: 21/12/2021

Processo: 525/2021

Protocolo: 10721/2021

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.696.838,55 (oito milhões, seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a prover lastro orçamentário que garanta o suporte para importantes ações para a Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0382/2021

Documento Principal: Projeto de Lei nº 334/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 416/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2021, Parecer das Comissões nº 368/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2021, Parecer das Comissões nº 161/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2021

Data: 03/12/2021

Processo: 506/2021

Protocolo: 09968/2021

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, THAINARA FARIA

Assunto: Confere a horaria Cidadã Araraquarense à Senhora Ednéia Castro Castagini.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2021

Data: 02/12/2021

Processo: 496/2021

Protocolo: 09916/2021

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a tornar definitivas as mudanças ocorridas nas sessões camarárias durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 26/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 386/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 26/2021

Data: 20/10/2021

Processo: 395/2021

Protocolo: 08603/2021

Situação: Em andamento

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Estabelece o dever de prévia notificação e exercício de ampla defesa dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs em casos de suspensão ou exclusão.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 271/2021

Data: 06/10/2021

Processo: 370/2021

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Presidência

Assunto: Documentos relativos à Sessão Solene de Instalação da 18ª Legislatura e da eleição da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara para o biênio 2021-2022.

Observações: Solicitado para fazer autuação no dia 04/10/2021 - Encaminhado para arquivamento de acordo com a p. 090. - Adriano.

Data: 06/10/2021

Processo: 369/2021

Protocolo: 08168/2021

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 255/2021

Documentos Relacionados: Emenda nº 1/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 2/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 3/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 4/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 5/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 6/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 7/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 8/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 9/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 10/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 11/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 12/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 13/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 14/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 15/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 16/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 17/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 18/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 19/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 20/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 21/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 22/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 23/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 24/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Parecer das Comissões nº 358/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Data: 27/09/2021

Processo: 356/2021

Protocolo: 07854/2021

Situação: Em andamento

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Altera a Lei Complementar n° 18, de 22 de dezembro de 1997, relativamente à manutenção de aves da espécie Numida meleagris (galinha-d'Angola) nos condomínios localizados na zona urbana do Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 18/2021

Data: 13/09/2021

Protocolo: 07345/2021

Situação: Em andamento

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Construção de um bebedouro

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a construção de um bebedouro na Praça Memorial da Liberdade no Iguatemi (conforme fotos em anexo)

Justificativa: Obs: Solicitamos em caráter de urgência o pedido porque muitos jovens utilizam a praça para a prática do skate e o campo de futebol sendo que não há local apropriado para os usuários beberem água.

Data: 13/09/2021

Protocolo: 07344/2021

Situação: Em andamento

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Reforma de Banheiro

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a reforma dos Banheiros da Praça Memorial da Liberdade no Iguatemi (conforme fotos em anexo)

Justificativa: Obs: Solicitamos em caráter de urgência o pedido porque muitos jovens utilizam a praça para a prática do skate e do campo de futebol sendo que os banheiros estão totalmente depredados, com fezes nas paredes, sem vaso sanitário, vidros quebrados e sem telhado.

Data: 13/09/2021

Protocolo: 07343/2021

Situação: Em andamento

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Reforma da pista de Skate

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a reforma da pista de Skate da Praça Memorial da Liberdade no Iguatemi (conforme fotos em anexo)

Justificativa: Obs: Solicitamos em caráter de urgência o pedido porque muitos jovens utilizam a praça para a prática do skate ao passo que a pista está em péssimas condições de uso.

Data: 02/09/2021

Protocolo: 07092/2021

Situação: Em andamento

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Proibição de retorno e sejam instaladas a sinalização aérea de “proibido retornar” nos dois sentidos da Rua Mauricio Galli confluências com as Avenidas Manuel Rodrigues, José Sargi e Beatriz Varella

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja procedido a proibição de retorno e sejam instaladas a sinalização aérea de “proibido retornar” nos dois sentidos da Rua Mauricio Galli confluências com as Avenidas Manuel Rodrigues, José Sargi e Beatriz Varella

Justificativa: Solicito o pedido com a máxima urgência, pois, devido ao grande número de acidentes ocasionados pelos os motoristas ao fazerem o retorno. Conforme foto dos acidentes anexas

Tipo: Modificativa

Data: 18/06/2021

Processo: 212/2021

Protocolo: 04902/2021

Situação: Em andamento

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 9º.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 141/2021

Data: 04/06/2021

Protocolo: 04426/2021

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Retirada de árvore na Avenida Bandeirantes nº 1501, Santana – Cep 14801-180.

Texto: Respeitosamente indico ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edinho Silva, a necessidade de entrar em entendimento com setor competente, no sentido de analisar e realizar a retirada de arvores, conforme foto anexa, na Avenida Bandeirantes nº 1501, Santana – Cep 14801-180.

Justificativa: Justifica-se a retirada pois, além do pé de goiaba, existe um pé de limão com espinhos que poderá eventualmente causar algum acidente com pedestres. Justifica-se também, uma vez que essas espécies de arvores, não são as mais adequadas para fins de arborização urbana. Com protestos de estima e consideração. Atenciosamente.