Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/12/2000

Processo: 364/2000

Situação: Não especificado

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2000.

Data: 19/06/2000

Processo: 183/2000

Protocolo: 00183/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 129/00 - Processo nº 183/00 - Suprime o artigo 2º, da Lei nº 4.829, de 22 de maio de 1997, que dispõe sobre a cobrança anual da Taxa de consultório e da Taxa de Raio X, dos profissionais da área odontológica.

Tipo: Legislativo

Data: 16/06/2000

Processo: 183/2000

Protocolo: 00183/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Suprime o artigo 2º, da Lei nº 4.829, de 22 de maio de 1997, que dispõe sobre a cobrança anual da Taxa de consultório e da Taxa de Raio X, dos profissionais da área odontológica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5459, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 129/2000

Data: 12/06/2000

Processo: 175/2000

Protocolo: 00175/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 122/00 - Processo nº 175/00 - Denomina Avenida DALVO DE FREITAS LUIZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim das Flores, com início na Rua Antenor Borba e término na Rua Nelson Sotrati do mesmo loteamento.

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2000

Processo: 175/2000

Protocolo: 00175/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Denomina Avenida DALVO DE FREITAS LUIZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim das Flores, com início na Rua Antenor Borba e término na Rua Nelson Sotrati do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5445, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2000

Data: 24/04/2000

Processo: 118/2000

Protocolo: 00118/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 81/00 - Processo nº 118/00 - Denomina Avenida JOSÉ GORLA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "G", do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida "02", do mesmo loteamento e término na divisa de propriedade remanescente de Márcio Falcão Mendes.

Data: 24/04/2000

Processo: 117/2000

Protocolo: 00117/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 80/00 - Processo nº 117/00 - Denomina Avenida ITALO SEVERINO MICELLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, com início na Área Verde "01" e término no balão de retorno do mesmo loteamento.

Tipo: Legislativo

Data: 24/04/2000

Processo: 117/2000

Protocolo: 00117/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Denomina Avenida ITALO SEVERINO MICELLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, com início na Área Verde "01" e término no balão de retorno do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5408, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2000

Tipo: Legislativo

Data: 19/04/2000

Processo: 118/2000

Protocolo: 00118/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Denomina Avenida JOSÉ GORLA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "G", do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida "02", do mesmo loteamento e término na divisa de propriedade remanescente de Márcio Falcão Mendes.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5409, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2000

Tipo: Não especificado

Data: 29/03/2000

Situação: Não especificado

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2000 - Dispõe sobre testes psicotécnicos nos concursos públicos municipais, para preenchimento de cargos no quadro de pessoal do Município. RETIRADO E ARQUIVADO - 05/10/00.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 9/2000

Tipo: Não especificado

Data: 29/03/2000

Situação: Não especificado

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2000 - Dispõe sobre testes psicotécnicos nos concursos públicos municipais, para preenchimento de cargos no quadro de pessoal do Município. RETIRADO E ARQUIVADO - 05/10/00.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 9/2000

Data: 27/03/2000

Processo: 86/2000

Protocolo: 00086/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 064/00 - Processo nº 086/00- Denomina Avenida CYRILLO LOPES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida "01" e término na Avenida "02", do mesmo loteamento.

Data: 27/03/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações à Direção e toda a equipe do "JORNAL DA CIDADE", na cidade de Itápolis, por ter vindo suprir um vácuo que viria impedir a divulgação dos acontecimentos daquele município para toda região e filhos distantes.

Tipo: Legislativo

Data: 22/03/2000

Processo: 86/2000

Protocolo: 00086/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Denomina Avenida CYRILLO LOPES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida "01" e término na Avenida "02", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5395, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2000

Data: 20/03/2000

Processo: 73/2000

Protocolo: 00073/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 053/00 - Processo nº 073/00 - Denomina Avenida ATANÁZIO FERNANDES JÚNIOR, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua sem denominação, do loteamento Vila Guaianazes, Avenida Marginal "01" do loteamento Vila Guanabara, Avenida "01" do loteamento Jardim Panorama, Avenida Marginal 03 do loteamento Jardim das Gaivotas, com início na Rua Padre José de Anchieta e término na divisa da Empresa Cruz S.A.