Proposituras - OACYR ANTONIO ELLERO - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 24/2000
Data: 29/12/2000
Processo: 364/2000
Situação: Não especificado
Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2000.
Requerimento Nº 429/2000
Data: 19/06/2000
Processo: 183/2000
Protocolo: 00183/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO
Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 129/00 - Processo nº 183/00 - Suprime o artigo 2º, da Lei nº 4.829, de 22 de maio de 1997, que dispõe sobre a cobrança anual da Taxa de consultório e da Taxa de Raio X, dos profissionais da área odontológica.
Projeto de Lei Nº 129/2000
Tipo: Legislativo
Data: 16/06/2000
Processo: 183/2000
Protocolo: 00183/2000
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO
Assunto: Suprime o artigo 2º, da Lei nº 4.829, de 22 de maio de 1997, que dispõe sobre a cobrança anual da Taxa de consultório e da Taxa de Raio X, dos profissionais da área odontológica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5459, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 129/2000
Requerimento Nº 398/2000
Data: 12/06/2000
Processo: 175/2000
Protocolo: 00175/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO
Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 122/00 - Processo nº 175/00 - Denomina Avenida DALVO DE FREITAS LUIZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim das Flores, com início na Rua Antenor Borba e término na Rua Nelson Sotrati do mesmo loteamento.
Projeto de Lei Nº 122/2000
Tipo: Legislativo
Data: 12/06/2000
Processo: 175/2000
Protocolo: 00175/2000
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO
Assunto: Denomina Avenida DALVO DE FREITAS LUIZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim das Flores, com início na Rua Antenor Borba e término na Rua Nelson Sotrati do mesmo loteamento.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5445, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2000
Requerimento Nº 243/2000
Data: 24/04/2000
Processo: 118/2000
Protocolo: 00118/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO
Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 81/00 - Processo nº 118/00 - Denomina Avenida JOSÉ GORLA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "G", do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida "02", do mesmo loteamento e término na divisa de propriedade remanescente de Márcio Falcão Mendes.
Requerimento Nº 241/2000
Data: 24/04/2000
Processo: 117/2000
Protocolo: 00117/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO
Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 80/00 - Processo nº 117/00 - Denomina Avenida ITALO SEVERINO MICELLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, com início na Área Verde "01" e término no balão de retorno do mesmo loteamento.
Projeto de Lei Nº 80/2000
Tipo: Legislativo
Data: 24/04/2000
Processo: 117/2000
Protocolo: 00117/2000
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO
Assunto: Denomina Avenida ITALO SEVERINO MICELLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, com início na Área Verde "01" e término no balão de retorno do mesmo loteamento.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5408, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2000
Projeto de Lei Nº 81/2000
Tipo: Legislativo
Data: 19/04/2000
Processo: 118/2000
Protocolo: 00118/2000
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO
Assunto: Denomina Avenida JOSÉ GORLA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "G", do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida "02", do mesmo loteamento e término na divisa de propriedade remanescente de Márcio Falcão Mendes.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5409, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2000
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2000
Tipo: Não especificado
Data: 29/03/2000
Situação: Não especificado
Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO
Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2000 - Dispõe sobre testes psicotécnicos nos concursos públicos municipais, para preenchimento de cargos no quadro de pessoal do Município. RETIRADO E ARQUIVADO - 05/10/00.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 9/2000
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2000
Tipo: Não especificado
Data: 29/03/2000
Situação: Não especificado
Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO
Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2000 - Dispõe sobre testes psicotécnicos nos concursos públicos municipais, para preenchimento de cargos no quadro de pessoal do Município. RETIRADO E ARQUIVADO - 05/10/00.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 9/2000
Requerimento Nº 147/2000
Data: 27/03/2000
Processo: 86/2000
Protocolo: 00086/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO
Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 064/00 - Processo nº 086/00- Denomina Avenida CYRILLO LOPES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida "01" e término na Avenida "02", do mesmo loteamento.
Requerimento Nº 142/2000
Data: 27/03/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO
Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações à Direção e toda a equipe do "JORNAL DA CIDADE", na cidade de Itápolis, por ter vindo suprir um vácuo que viria impedir a divulgação dos acontecimentos daquele município para toda região e filhos distantes.
Projeto de Lei Nº 64/2000
Tipo: Legislativo
Data: 22/03/2000
Processo: 86/2000
Protocolo: 00086/2000
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO
Assunto: Denomina Avenida CYRILLO LOPES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida "01" e término na Avenida "02", do mesmo loteamento.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5395, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2000
Requerimento Nº 123/2000
Data: 20/03/2000
Processo: 73/2000
Protocolo: 00073/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO
Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 053/00 - Processo nº 073/00 - Denomina Avenida ATANÁZIO FERNANDES JÚNIOR, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua sem denominação, do loteamento Vila Guaianazes, Avenida Marginal "01" do loteamento Vila Guanabara, Avenida "01" do loteamento Jardim Panorama, Avenida Marginal 03 do loteamento Jardim das Gaivotas, com início na Rua Padre José de Anchieta e término na divisa da Empresa Cruz S.A.