Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/2016

Processo: 343/2016

Situação: Concluído

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2016.

Data: 06/12/2016

Processo: 277/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, ELIAS CHEDIEK NETO, ALUISIO AUGUSTO BRAZ, JAIR APARECIDO MARTINELI, ROBERVAL FRAIZ, JOSÉ CARLOS PORSANI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Araraquara e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/2016

Processo: 301/2016

Protocolo: 04726/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Obriga a inscrição, nas formas em que especifica, em placas indicativas de vagas reservadas em estacionamentos de estabelecimentos e instituições particulares, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa Arquivado nos termos do Artigo 228 do Regimento Interno. 23/12/2016.

Documentos Relacionados: Parecer nº 439/2016 ao Projeto de Lei nº 242/2016

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/2016

Processo: 285/2016

Protocolo: 04640/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Altera Lei Complementar nº 820, de 09 de setembro de 2011, que dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados ou em movimento, nas vias e logradouros públicos, nos horários e nas condições que estabelece e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar nº 878, Autógrafo nº 230/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2016, Parecer nº 405/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2016, Parecer nº 195/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2016

Data: 21/11/2016

Guichê: 66505 - 22/11/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja retirada de uma árvore, da espécie pata de vaca localizada na Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, defronte ao número 3543 no Bairro Santana, nesta cidade.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 2250/2016

Tipo: Legislativo

Data: 16/11/2016

Processo: 273/2016

Protocolo: 04620/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Denomina Avenida Ademar Velloso de Almeida a via pública da sede do Município conhecida como Rua “11”, do loteamento denominado Jardim São Bento, com início na Rua Bruno Pereira Assad Racy e término na Rua Bruno Pereira Assad Racy do mesmo loteamento

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8851, Autógrafo nº 220/2016 ao Projeto de Lei nº 218/2016, Parecer nº 392/2016 ao Projeto de Lei nº 218/2016

Data: 08/11/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora JERONIMA FERREIRA DE SOUZA ocorrido na terça próxima passada, na cidade de Araraquara-SP. Deixando, filhos, genros, noras, netos, bisnetos, parentes e amigos, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Data: 01/11/2016

Processo: 136/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 112/2016, acompanhado de Substitutivo, que dispõe sobre obrigatoriedade da inscrição nas placas de estacionamentos reservados para, gestantes, pessoas com criança de colo, idosos e deficientes citando o art. 181 XVIII do CTB.

Data: 31/10/2016

Processo: 1/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista “KAPA MAGAZINE” na edição de 17 de agosto em suas páginas 44,45 e 46, intitulada “Um símbolo que carrega a nossa história”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 363/2016 ao Requerimento nº 896/2016

Data: 25/10/2016

Processo: 1/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal “O IMPARCIAL” em sua edição de 25 de Outubro, matéria do caderno “ESPORTE”, em sua página 9, intitulada “ORSELLI É MIL”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 357/2016 ao Requerimento nº 875/2016

Data: 21/10/2016

Guichê: 61914 - 24/10/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja EFETUADA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE COM CUPINS DA ESPÉCIE DESCONHECIDA, localizada na Avenida José de Alencar, número 159, Bairro Jardim Paulistano, desta cidade.

Data: 21/10/2016

Guichê: 61913 - 24/10/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja EFETUADA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE OCA E COM CUPINS DA ESPÉCIE “ALFINEIRO”, localizada na Rua Professor Manoel Cerqueira Leite, número 702, Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, setor I, desta cidade.

Data: 27/09/2016

Guichê: 57464 - 28/09/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Rui Barbosa, próximo ao número 836 no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Data: 13/09/2016

Protocolo: 04129/2016

Guichê: 55241 - 16/09/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, Senhor Marcelo Fortes Barbieri, bem como a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Energia), a fim de que informem a esta Casa de Leis, com a maior celeridade possível, acerca das razões que atrasaram ou impediram o serviço.
- Quem é o responsável pela instalação da rede elétrica no local, seria a construtora (MRV).
- Já foi encaminhada alguma solicitação de serviço, ou orçamento por parte dos responsáveis.
- Há alguma previsão para a instalação da rede de iluminação no local.}

Observações: Chefia de Expediente do Legislativo.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 779/2016

Data: 12/09/2016

Guichê: 54397 - 13/09/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja efetuada a RETIRADA DE UMA ÁRVORE, localizada na Avenida Prudente de Moraes, número 2329, no Centro, desta cidade.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 1987/2016