Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/07/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 155/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 218.211.38 (duzentos e dezoito mil, duzentos e onze reais e trinta e oito centavos), com desembolso pelo Governo Municipal, Estadual e Federal, para atender a despesas com acolhimento judicial para idosos e subvenção social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 155/2020

Data: 14/07/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 152/2020 - Autoriza o Município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Tools GKW Fabricação de Ferramentas Ltda., sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ sob o nº 32.720.984/0001-71, imóvel de sua propriedade objeto da matrícula nº 118.258, autuada no Livro nº 2 – Registro Geral do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 152/2020

Data: 14/07/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 151/2020 - Autoriza o Município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Robofer Comércio de Produtos Metálicos Ltda., sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ sob o nº 68.061.613/0001-72, imóvel de sua propriedade objeto da matrícula nº 145.895, autuada no Livro nº 2 – Registro Geral do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 151/2020

Data: 14/07/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 123/2020 - Cria o Diploma Mérito de Futebol Amador "Olivério Bazzani Filho", a ser entregue anualmente, no mês de dezembro, aos atletas, ou dirigentes e outras personalidades que se destacaram no ano, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 123/2020

Data: 30/06/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 121/2020

Data: 30/06/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 154/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para atender a despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 154/2020

Data: 30/06/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 153/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial até o limite de R$ 1.698.215,20 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e quinze reais e vinte centavos), para atender despesas com convênio de recapeamento asfáltico de vias nos bairros da Vila Xavier e Centro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 153/2020

Data: 30/06/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 150/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial até o limite de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), para atender a despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 150/2020

Data: 30/06/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 149/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.295, de 18 de junho de 2020, até o limite de R$ 2.800.202,18 (dois milhões, oitocentos mil, duzentos e dois reais e dezoito centavos), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 149/2020

Data: 30/06/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 148/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial até o limite de R$ 3.322.358,53 (três milhões, trezentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), para atender a despesas com convênio de recapeamento asfáltico de vias nos bairros da Vila Xavier, Jardim América e Santa Clara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 148/2020

Data: 30/06/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 147/2020 - Altera a Lei nº 7.405, de 3 de fevereiro de 2011, modificando a composição da Comissão de Avaliação, Seleção e Fiscalização dos projetos a serem apoiados com recursos do Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 147/2020

Data: 30/06/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação dos itens que especifica nas piscinas de uso coletivo no Município de Araraquara, e dá outras providencias.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 2/2020

Data: 30/06/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 - Dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município, com a utilização de contêineres, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 11/2020

Data: 23/06/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 357/2019 - Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 357/2019

Data: 23/06/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 146/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.292, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 146/2020