Projeto de Lei Complementar nº 2/2020
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2020
Processo: 76/2020
Protocolo: 01070/2020
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: ELTON HUGO NEGRINI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação dos itens que especifica nas piscinas de uso coletivo no Município de Araraquara, e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - piscinas | .docx | 07/02/2020 | 92,5 KB | |
| 076-20-f | 03/09/2020 | 7,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 30/07/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2020
Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 160ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/06/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2020
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 160ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/06/2020
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/06/2020
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 30/06/2020
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2020
Complemento: Item 1 - Ordem do Dia da 160ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/06/2020
Complemento: Aprovado, em segunda discussão e votação nominal.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/06/2020
Complemento: Item 2 - Ordem do Dia da 159ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/06/2020
Complemento: Aprovado em primeira discussão e votação nominal.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 24/03/2020 - Prazo: 06/04/2020
Resposta: 24/03/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 36/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/03/2020 - Prazo: 06/04/2020
Resposta: 24/03/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 86/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/03/2020 - Prazo: 30/03/2020
Resposta: 24/03/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 135/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2020
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 140ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/02/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: ELTON HUGO NEGRINI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/02/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 135/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 | 24/03/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação dos itens que especifica nas piscinas de uso coletivo – no Município de Araraquara – e dá outras providencias. | |
| Parecer nº 86/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 | 24/03/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação dos itens que especifica nas piscinas de uso coletivo no Município de Araraquara, e dá outras providencias. | |
| Parecer nº 36/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 | 24/03/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação dos itens que especifica nas piscinas de uso coletivo no Município de Araraquara, e dá outras providencias. | |
| Autógrafo nº 156/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 | 30/06/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação dos itens que especifica nas piscinas de uso coletivo no Município de Araraquara, e dá outras providencias. | |
| Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 | 30/06/2020 | Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação dos itens que especifica nas piscinas de uso coletivo no Município de Araraquara, e dá outras providencias. | |
| Lei Complementar nº 929 | 20/07/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação dos itens que especifica nas piscinas de uso coletivo no Município de Araraquara, e dá outras providencias. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 140ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/02/2020 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 159ª Sessão Ordinária de 2020 | 23/06/2020 | Primeiro turno de discussão e votação |
| Ordem do dia | 160ª Sessão Ordinária de 2020 | 30/06/2020 | Segundo turno de discussão e votação |