Ordem do dia - 159ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/06/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Jéferson Yashuda
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei Complementar nº 17/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Dispõe sobre o funcionamento de portões e cancelas automáticas no Município de Araraquara, e dá outras providências. (Processo nº 192/2020).
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 610/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 143/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.860.136,00 (três milhões, oitocentos e sessenta mil, cento e trinta e seis reais), para atender às despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências..
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Requerimento nº 611/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 144/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.158.753,90 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos), para atender despesas com folha de pagamento até dezembro de 2020 e com tarifas bancárias, e dá outras providências..
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Requerimento nº 612/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 145/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 353.390,00 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa reais), para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração, e dá outras providências..
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Requerimento nº 613/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 146/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.292, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências..
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Requerimento nº 614/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 357/2019 - Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 11/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município com a utilização de containers, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 2/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação dos itens que especifica nas piscinas de uso coletivo no Município de Araraquara, e dá outras providencias.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 521/2020
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Inserção nos Anais da Câmara Municipal a matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, em 25 de maio de 2020, intitulada “Em silêncio, idosos aguardam atenção – Experiências de outros países podem antever situações e reduzir impactos".
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 143/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.860.136,00 (três milhões, oitocentos e sessenta mil, cento e trinta e seis reais), para atender às despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Ofício nº 143/2020-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 144/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.158.753,90 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos), para atender despesas com folha de pagamento até dezembro de 2020 e com tarifas bancárias, e dá outras providências.
Ofício nº 144/2020-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 145/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 353.390,00 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa reais), para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração, e dá outras providências.
Ofício nº 145/2020-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 146/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.292, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.
Ofício nº 146/2020-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 357/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.
Ofício nº 141/2020-SJC.