Projeto de Lei nº 145/2020
Tipo: Executivo
Data: 18/06/2020
Processo: 190/2020
Protocolo: 03754/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 353.390,00 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa reais), para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 145/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 145 2020 - Crédito Adicional Suplementar CTA - reforma e ampliação TCI | .docx | 18/06/2020 | 668,6 KB | |
| 190-20 | 07/08/2020 | 4,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 05/08/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/06/2020
Complemento: Item 6 - Ordem do Dia da 159ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/06/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 23/06/2020
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 159ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 612/2020
Resposta: 23/06/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 23/06/2020 - Prazo: 29/06/2020
Resposta: 23/06/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 47/2020 ao Projeto de Lei nº 145/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/06/2020 - Prazo: 29/06/2020
Resposta: 23/06/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 130/2020 ao Projeto de Lei nº 145/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/06/2020 - Prazo: 29/06/2020
Resposta: 23/06/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 209/2020 ao Projeto de Lei nº 145/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/06/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 209/2020 ao Projeto de Lei nº 145/2020 | 23/06/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 145/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 353.390,00 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa reais), para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 130/2020 ao Projeto de Lei nº 145/2020 | 23/06/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 145/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 353.390,00 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa reais), para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 47/2020 ao Projeto de Lei nº 145/2020 | 23/06/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 145/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 353.390,00 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa reais), para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 152/2020 ao Projeto de Lei nº 145/2020 | 23/06/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 145/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 353.390,00 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa reais), para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9987 | 25/06/2020 | Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 353.390,00 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa reais), para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 159ª Sessão Ordinária de 2020 | 23/06/2020 | Turno único de discussão e votação |