Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 03/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 410/2019 - Denomina Rua Aladia Biancardi Renzi a via pública da sede do Município conhecida como Rua “07” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Avenida “01 e término no prolongamento da Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, neste loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 410/2019

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 03/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 409/2019 - Denomina Avenida Eulalia Apparecida Schiavon a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “1” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Rua “C” e término na Rua Galileu Galilei neste bairro.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 409/2019

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 03/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 416/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 4.924.661,76 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), para a modernização, expansão e melhoria da rede de iluminação pública, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 416/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 02/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer à Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 415/2019 - Altera o "caput" do art. 3º

Documento Principal: Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 415/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 02/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 419/2019 - Altera a Lei nº 6.933, de 10 de fevereiro de 2009 (Dispõe sobre a expedição do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura do Município de Araraquara), de forma a modificar os parâmetros de tipificação de infrações e respectivas penalidades, criar o Cadastro Municipal de Agentes Econômicos do Município de Araraquara e adequá-la aos ditames da Lei da Liberdade Econômica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 419/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 02/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 418/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para prestação de serviços de transmissão e recepção de dados, de forma a permitir o tráfego de informações de caráter corporativo entre os órgãos municipais e suas secretarias com segurança, controle, gerência e monitoramento, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 418/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 02/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 417/2019 - Revoga a Lei nº 6.041, de 29 de agosto de 2003 (Dispõe sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito aplicadas pelo Município de Araraquara).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 417/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 02/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 415/2019 - Institui a Política Municipal de Trabalho para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 415/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 02/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 414/2019 - Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a ampliar as atribuições do Conselho e alterar sua composição.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 414/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 02/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1628/2019 - Anais. Matéria publicada no Jornal O Imparcial, dia 27 de novembro de 2019, nº 215.233, página 09, intitulada "Telma Konishi, de Araraquara, é a melhor dentista do mundo".

Documento Principal: Requerimento nº 1628/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 02/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1610/2019 - Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio (RCIA), edição nº 172, novembro de 2019, páginas 14 e 16, intitulada "Honra ao Mérito: noite de festa para o jornalista Ivan Roberto Peroni na Unip".

Documento Principal: Requerimento nº 1610/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 02/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1609/2019 - Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio (RCIA), edição nº 172, novembro de 2019, páginas 25, 26 e 27, intitulada "História que a vida conta: de volta ao meu paraíso".

Documento Principal: Requerimento nº 1609/2019

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 02/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 415/2019 - Institui a Política Municipal de Trabalho para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 415/2019

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 02/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 419/2019 - Altera a Lei nº 6.933, de 10 de fevereiro de 2009 (Dispõe sobre a expedição do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura do Município de Araraquara), de forma a modificar os parâmetros de tipificação de infrações e respectivas penalidades, criar o Cadastro Municipal de Agentes Econômicos do Município de Araraquara e adequá-la aos ditames da Lei da Liberdade Econômica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 419/2019

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 02/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 418/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para prestação de serviços de transmissão e recepção de dados, de forma a permitir o tráfego de informações de caráter corporativo entre os órgãos municipais e suas secretarias com segurança, controle, gerência e monitoramento, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 418/2019